Teve início na última sexta-feira, 27 de agosto, o módulo do 2º Curso de Formação para Ingresso na Magistratura que aborda a Corregedoria-Geral de Justiça. A programação continua nesta segunda-feira, 30 de agosto, e tem como objetivo apresentar a estrutura e as atividades do órgão com que os magistrados têm permanente ligação ao atuarem nas respectivas comarcas.
O vice-corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho, abriu a solenidade e convidou juízes auxiliares da Corregedoria para compor a mesa, que ficou assim constituída: juiz auxiliar e diretor do Foro de Belo Horizonte, Renato César Jardim, juízes auxiliares Cássio Azevedo Fontenelle, Andréa Cristina Miranda Costa e Leopoldo Mameluque.
Inicialmente, o desembargador Audebert Delage falou sobre o Centro de Segurança Institucional (Cesi), vinculado à Presidência do TJMG e criado em 2005 com o objetivo de propor ações estratégicas de segurança a magistrados e servidores.
O vice-corregedor detalhou as resoluções 646/2010 e 104/2010, respectivamente da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que demonstram a preocupação institucional com a segurança de todos seus integrantes.
Na sequência, a diretora da Secretaria de Padronização, Suporte ao Planejamento e Ação Correicional, Maria Cecília Belo, abordou a estrutura orgânica e o funcionamento da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça.
Programação
As atribuições, indicação e exercício da direção do Foro e as Metas Prioritárias 1, 2 e 3 do Conselho Nacional de Justiça foram a parte do programa cuja explanação esteve sob a responsabilidade do juiz diretor do Foro da comarca de Belo Horizonte, Renato César Jardim.
A programação comtempla ainda os seguintes temas: sindicância e processo administrativo disciplinar; normas disciplinares relativas à magistratura; serviços notariais e de registro; normas de organização da Corregedoria-Geral de Justiça (Lodj), Regimento Interno e Prov.162/2006); custas; a função correicional e outros assuntos ligados ao Órgão.
Fonte: TJMG