Começou, nesta segunda-feira, 14, o X Curso de Inverno de Direito Internacional, que acontece em Belo Horizonte, até o dia 25 de julho, com o apoio da Amagis. Promovido pelo Centro de Direito Internacional (Cedin), o curso terá a participação de conferencistas de diversos países, como França, Itália e Brasil. O objetivo é estimular e qualificar a reflexão e o debate sobre os mais diversos temas do Direito Internacional.
A abertura foi feita pelo presidente do Cedin, professor Leonardo Nemer, que destacou a importância da realização do Curso de Direito Internacional, a alegria de poder realizar sua 10ª edição e do apoio fundamental das instituições, entre elas a Amagis. A diretoria da Faculdade de Direito da UFMG, professora Amanda Flávio de Oliveira, deu as boas-vindas a todos os participantes e agradeceu ao Cedin a oportunidade da realização do curso na Faculdade. O presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, participou da mesa de abertura da solenidade, que contou também com as presenças da juíza Sylvia Steiner, do professor italiano Paolo Palchetti, e do professor francês Jean-Marc Thouvenin. A vice-presidente da Amagis, juíza Luzia Peixoto, também participou da abertura do evento.
Antes do início do Curso, o desembargador Herbert Carneiro, a pedido do presidente do Cedin, entregou para a juíza Sylvia Steiner o Certificado de Homenagem Cátedra Rui Barbosa.
O curso está sendo realizado no auditório da Faculdade de Direito da UFMG e conta com a participação de magistrados mineiros. A primeira palestra do dia foi proferida pela juíza Sylvia Steiner, do Tribunal Penal Internacional-Haia, com o tema: Tribunal Penal Internacional: Aspectos relevantes, progressos alcançados e desafios por enfrentar.
Ainda hoje, os participantes do curso terão palestras sobre sanções econômicas do Direito Internacional, com o professor da Universidade de Paris Ouest Nanterre la Défense, Jean-Marc Thouvenin; e Responsabilidades das Organizações Internacionais perante cortes domésticas e internacionais, com o professor da Universitá degli Studi di Macerata da Itália, Paolo Palchetti. Ainda durante o curso, serão debatidos diversos temas como a arbitragem de investimento e especificidades entre os modos de resolver litígios internacionais; cooperação jurídica internacional; comunidade internacional; solução de controvérsias na OMC, estudo em perspectiva comparada; a dívida soberana dos Estados; e a cooperação jurídica internacional, entre outros. Confira aqui programação completa.