“Construir a Justiça Restaurativa é buscar uma nova convivência social”. Essa declaração foi feita pela psicóloga e professora Monica Maria Ribeiro Mumme nesta segunda-feira, 8 de outubro, na abertura do 2º Curso sobre Justiça Restaurativa. Essa metodologia busca estabelecer práticas que incentivem a criação de um ambiente pacificador para as pessoas envolvidas em conflitos.
O curso, realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) em conjunto com a Assessoria de Gestão da Inovação (Agin), reúne servidores, magistrados e profissionais de diversas instituições parceiras.
Representando o 3º vice-presidente do TJMG e superintendente dos projetos inovadores, desembargador Manuel Saramago, o juiz auxiliar da Vara Infracional da Infância e Juventude, Carlos Frederico Braga da Silva, falou da satisfação de receber um público diferenciado, destacando o termo de cooperação técnica, assinado em junho deste ano, entre o Poder Judiciário, o Governo do Estado, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Município de Belo Horizonte para a implantação da metodologia da justiça restaurativa na comarca.
Na oportunidade, elogiou a atuação e a sensibilidade da juíza do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte e membro do Conselho de Gestão e Supervisão dos Juizados Especiais Flávia Birchal, e lançou alguns questionamentos acerca do sistema punitivo no Brasil, defendendo a necessidade de “evoluirmos para uma sociedade livre, justa e solidária”. Ressaltou ainda a competência da professora Monica Mumme e a avaliação positiva do 1º curso.
Por sua vez, a juíza Flávia Birchal falou da importância de se construir uma nova Justiça: “Temos que ir além do corpo físico dos processos e a Justiça Restaurativa é um dos caminhos para essa mudança”. Falou da experiência no Juizado ao possibilitar a realização de uma justiça diferenciada, em que as partes consigam resolver suas questões.
Acolhida
A professora Monica Mumme disse ter sido recebida de maneira carinhosa. Contou que, durante todo o tempo em que realizou o primeiro curso, foi assim. Houve questionamentos, discordâncias, mas o contexto sempre foi de acolhida, declarou. Falou de sua trajetória profissional como educadora, do seu encontro inicial com a metodologia da Justiça Restaurativa, dos projetos desenvolvidos nessa área, entre outras questões. Na seqüência, conduziu uma dinâmica visando à integração dos participantes.
O curso será realizado em dois módulos. O primeiro vai até o dia 11 de outubro e contará com a participação do juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Paulo, Egberto de Almeida Penido.
Foto: Renatal Caldeira / TJMG
Fonte: TJMG