Foi realizado em Diamantina, entre os dias 24, 25 e 26 de novembro, o 3º Curso Jurídico Regional (CJUR), uma promoção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O evento teve a participação de mais de 80 magistrados.
O curso, destinado à formação e aperfeiçoamento de magistrados, teve o objetivo de buscar melhores resultados na prestação jurisdicional através da integração, capacitação e desenvolvimento dos magistrados, além de atender as exigências de horas/aulas conforme disposto na resolução nº 1/2011 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fins de promoção.
Na abertura do evento, o desembargador Joaquim Herculano, superintendente da Ejef e 2º vice-presidente do TJMG, afirmou que, além de investimentos em recursos tecnológicos, é preciso pensar em tudo que possa trazer pronto atendimento aos cidadãos, como petições, pareceres e decisões claras e objetivas, em linguagem acessível ao jurisdicionado. “Ritos simplificados, produções de provas acessíveis aos cidadãos, especialmente aos mais vulneráveis socialmente, controle do cumprimento das condenações de forma a garantir a efetivação da decisão judicial, entre outras ações” destacou.
O desembargador Nelson Missias, ex-presidente da Amagis e secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) representou o presidente da AMB, desembargador Nelson Calandra, e participou como presidente da mesa na palestra de abertura “Gestão Judiciária”, proferida pelo desembargador Miguel Kfouri Neto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR). O palestrante destacou a necessidade de diálogo e de proximidade entre a administração, os servidores e os magistrados, afirmando que estrutura da administração pública é pesada, lenta e morosa.
O desembargador Herbert Carneiro, presidente em exercício da Amagis, presidiu a mesa no painel sobre “Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas – Lei 12.403/2011”, palestra proferida pelo professor e promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Renato Flávio Marcão. O palestrante frisou a importância de uma interpretação constitucional do processo penal, com ênfase para as novas medidas cautelares substitutivas da prisão.
Entre os juízes participantes, alguns depoimentos colhidos sobre o evento:
Juíza Rosimere das Graças do Couto, da Comarca de Belo Horizonte, e diretora de Comunicação da Amagis
“O encontro promoveu a atualização dos principais tópicos jurídicos em questão e proporcionou o debate entre os colegas”
Juiz auxiliar da Corregedoria do TJMG, Gilson Soares Lemes, diretor da Revista Amagis Jurídica
“A Ejef está de parabéns por sua incessante busca no aperfeiçoamento de juízes, realizando cursos em diversas áreas, além do excelente nível das palestras e temas abordados”
Juiz Cássio Fontenelle, Comarca de Belo Horizonte
“O 3º CJUR foi extremamente proveitoso, com temas e palestras interessantes, possibilitando a atualização dos magistrados com um constante aperfeiçoamento”
Juíza Lucinalva Ferraz dos Santos, Comarca de Diamantina
“Todos nós ficamos muito satisfeitos, tanto em relação aos temas escolhidos quanto as palestras proferidas, abordadas com muita clareza”
Juiz Elexander Camargos Diniz, Comarca de Diamantina
“Os palestrantes eram pessoas de alto gabarito, com exposições de alto nível técnico. O encontro também serviu para reunir os colegas de várias comarcas, promovendo o congraçamento”
*Com informações do TJMG