Mais um curso, realizado em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi aberto hoje, 3 de junho, na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). Intitulado “Aspectos Controversos do Direito Bancário e dos Títulos de Crédito”, o curso reuniu magistrados e servidores durante toda a manhã. A primeira aula foi ministrada pelo professor doutor Sérgio Mourão Corrêa Lima e contou com a participação da professora doutora Rúbia Carneiro Neves, ambos da UFMG.
Na abertura do encontro, o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e superintendente da Ejef, desembargador Baía Borges, saudou os palestrantes, destacando sua trajetória profissional. Por sua vez, Sérgio Mourão expressou sua honra em ser recepcionado pelo desembargador Baía Borges, que considera um magistrado exemplar.
O professor iniciou sua apresentação fazendo uma análise jurídica da economia, conceituando termos e explicando os fatores essenciais à realização desse processo, como insumos, mão de obra e recursos financeiros. Abordou os diferentes agentes (sujeitos de direito) no mercado, entre eles o Estado, que atua como agente normativo e fiscalizador, regulando e supervisionando a prática das atividades e econômicas, e os agentes econômicos propriamente ditos, ou seja, aqueles que exercitam a indústria, o comércio, a prestação de serviços e o consumo.
Discorreu sobre a alocação de dinheiro, o funcionamento dos bancos e o ciclo do dinheiro nas atividades bancárias. Explicou a distinção entre moeda real (cunhada pela autoridade monetária) e moeda escritural (que não existe no papel, fictícia), enfocando o mecanismo de produção desse último tipo.
Ainda em sua apresentação, Sérgio Mourão relatou as causas da Grande Depressão, em 1929, período em que havia grande quantidade de moeda escritural para emprestar. Falou também sobre a crise de 2007 nos Estados Unidos, que está relacionada ao mercado imobiliário e provocou uma queda drástica no valor dos imóveis após um período de euforia.
Informando sobre o funcionamento da economia mundial, que apresenta linhas ascendentes e descendentes, o professor citou as medidas de combate às crises recomendadas pela Escola de Keynes (Inglaterra) e pela Escola Austríaca. Enquanto a primeira incentiva a injeção de dinheiro no mercado, a segunda defende medidas preventivas, sendo uma delas a minimização do aumento da quantidade de moeda escritural.
Os mecanismos para evitar a inflação e assegurar a confiabilidade do sistema bancário, entre outros aspectos, também foram destacados durante a aula.
O curso, oferecido nas modalidades presencial e a distância, tem carga horária de 20 horas, distribuídas em cinco encontros. As próximas aulas serão realizadas nos dias 10, 18, 24 de junho e 1º de julho.
Fonte: TJMG
Foto: Valéria Queiroga