A terceira edição do curso online “Marco Jurídico Internacional de Liberdade de Expressão, Acesso à Informação Pública e Proteção de Jornalistas” acontecerá de 8 de maio a 18 de junho de 2017. Organizado pela Unesco e pela Relatoria Especial de Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o curso foi declarado de interesse pela Cúpula Judicial Ibero-Americana e é dirigido a operadores de sistemas de justiça da América Latina.
A coordenação é do Centro Knight para Jornalismo nas Américas da Universidade do Texas, em Austin. O curso, que é gratuito, tem o apoio da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais, da Fundação para a Liberdade de Imprensa, da Associação Latino-Americana de Internet, da Escola de Governo da OEA e do Governo da Suécia.
As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril, neste link.
Conteúdo
O curso acontece exclusivamente no ambiente virtual, onde os alunos devem participar em discussões semanais e completar atividades atribuídas ao longo de seis semanas. O conteúdo é dividido em módulos com os seguintes tópicos:
- Introdução geral ao Marco Jurídico Internacional sobre a Liberdade de Expressão;
- A violência contra a liberdade de expressão: o papel do Poder Judiciário na investigação e repressão de crimes cometidos contra pessoas em retaliação por exercer seu direito à liberdade de expressão ou como um mecanismo para evitar que este direito seja exercido;
- Limites ao exercício da liberdade de expressão: as dificuldades aplicadas à utilização do direito penal;
- Introdução aos novos desafios da liberdade de expressão na internet;
- O direito de acesso à informação e à liberdade de expressão;
- Diversidade e pluralismo dos meios de comunicação.