Como houve várias alterações nas prestações de contas de campanha para as eleições 2010, a Escola Judiciária Eleitoral (EJEMG) e a Secretaria de Controle Interno (SCI) do TRE promovem, nesta quinta-feira (24), um treinamento destinado aos representantes dos partidos políticos, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, advogados, contadores e administradores de campanha. O foco são as normas aplicáveis e o Sistema de Prestação de Contas (SPCE), que deve ser utilizado pelos candidatos, comitês e partidos. Para participar, os interessados devem se inscrever pelo site do TRE, no endereço www.tre-mg.jus.br/eleicoes2010/contas_eleitorais/treinamentos . As vagas são limitadas.
O presidente do TRE, desembargador Baía Borges, e o diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral, juiz José do Carmo de Oliveira Veiga, fazem a abertura do curso, às nove horas, no auditório do prédio da Av. Prudente de Morais, nº 320, Cidade Jardim. O encerramento será feito pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Kildare Carvalho.
Além de se inscreverem para o treinamento, os representantes dos partidos e demais responsáveis já podem acessar, na página Eleições 2010 do site, o Sistema de Registro de Comitês Financeiros. O sistema é indispensável para o registro e sua formação é obrigatória para partidos que têm candidatos em disputa eleitoral.
Durante o treinamento também serão lançadas duas cartilhas, o “Guia do Candidato” e o “Guia do Partido”, com o objetivo de orientar os candidatos e os partidos políticos sobre procedimentos e obrigações relativas à arrecadação e aplicação de recursos de campanha para as eleições 2010.
Fonte: TRE/MG