Estão abertas para magistrados e servidores do TJMG a partir de hoje, 1º de agosto, as inscrições para o Curso Jurídico Direito das Famílias, que acontece em Uberlândia de 20 a 22 de agosto. Coordenado pelo juiz Carlos José Cordeiro, da 8ª Vara Cível da comarca, o evento vai reunir grandes personalidades jurídicas para discutir temas atuais sobre direito de família.

As constantes transformações por que vem passando a instituição familiar no Brasil e no mundo requerem dos operadores do direito uma postura de permanente atualização e revisão conceitual, tomando por base as transformações jurídicas e legais, assim como suas repercussões no campo social e das relações intrafamiliares. Essa é a justificativa para a realização do curso, que será realizado graças a uma parceria entre os núcleos regionais da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) e o curso de mestrado em direito público da Universidade Federal de Uberlândia.

A palestra de abertura será do juiz Carlos José Cordeiro, que vai abordar o tema da afetividade como pressuposto básico para a formação da família. Diante do surgimento de novos modelos familiares, diferentes dos tradicionais, o juiz afirma que “deve-se entender por família a reunião de pessoas ligadas por vínculos afetivos – podendo ou não estar presente a consanguinidade – cujo objetivo primordial seja possibilitar o integral desenvolvimento da personalidade de seus integrantes, em busca da realização de suas aspirações à felicidade, e também a construção de suas potencialidades em prol da convivência em sociedade”.

Os direitos decorrentes das novas formações familiares, os alimentos compensatórios advindos da dissolução do vínculo matrimonial, as controvérsias do regime de bens no Código Civil de 2002 e a adoção, entre outros, serão temas abordados por juristas, magistrados, professores, advogados e promotores de justiça. Veja a programação do curso.

As inscrições estão abertas de hoje a 8 de agosto exclusivamente para magistrados e servidores do TJMG, através do e-mail ulanejef@tjmg.jus.br. De 9 a 19 de agosto, as inscrições estarão abertas para o público em geral e deverão ser feitas presencialmente na sala do núcleo regional da Ejef no fórum da comarca de Uberlândia, das 12 às 18h, ou na Livraria Jurídica Universal, na avenida João Naves de Ávila, 2.046, em Uberlândia, das 9 às 18h.

Livro

Durante o curso, será lançado o livro de autoria coletiva Temas Contemporâneos de Direito das Famílias, coordenado pelo juiz Carlos José Cordeiro e pela bacharela Josiane Araújo Gomes. A publicação terá 23 artigos de diversos autores, entre magistrados, juristas e outros operadores do direito.

Fonte: TJMG