Houve uma época em que se dizia que o Brasil era a “república dos bacharéis”. Eles formavam-se na Europa ou nas universidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Recife. Atualmente, por um erro estratégico da área educacional governamental, criou-se o mito dos cursos superiores.
Milhões de brasileiros investem o que têm e o que não têm para a aquisição de um diploma universitário. Depois desse esforço todo, de gastos enormes e “queima” de neurônios, a maioria dos bacharéis fica desempregada ou vai trabalhar em empregos onde a qualificação é muito inferior àquela conquistada pelo diploma superior. Não há mercado de trabalho, no Brasil, para tantos diplomados nesses cursos.
Por exemplo, só aqui em Juiz de Fora temos sete ou oito faculdades de Direito, que anualmente diplomam mais de mil bacharéis, sem a mínima chance de aproveitamento nem de um décimo dessa mão de obra. A maioria continua trabalhando no mesmo emprego anterior, outros se inscrevem em concursos de nível médio e poucos vão advogar ou passam em concursos de nível superior em Direito.
Vemos nos Fóruns muitos escreventes, escrivães e oficiais de Justiça, formados em Direito que nenhuma utilidade encontram para as complexas matérias que tiveram que estudar na faculdade. Outros, que foram aprovados nos concursos públicos para ingresso nesses cargos, tendo apenas o segundo grau completo, não vêem vantagem em investir tempo e dinheiro em graduar-se em Direito apenas para ter um reduzido aumento na remuneração.
Em suma, ao invés de estarmos com os Fóruns abarrotados de bacharéis mal aproveitados, recebendo uma remuneração de cargos de segundo grau, poderíamos ter como requisito para esses cargos um curso específico de técnico em Direito, tal como existe o curso de técnico em Contabilidade, por exemplo.
Esses diplomados poderiam encontrar um mercado de trabalho excelente, inclusive nas Serventias do Extrajudicial, nos Escritórios de Advocacia, assessoria ao Ministério Público, Defensorias Públicas, Delegacias de Polícia, etc.
O conteúdo programático dos cursos de Direito não tem utilidade quase nenhuma para o exercício dos trabalhos acima mencionados: são disciplinas que interessam apenas aos advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e delegados de polícia.
* Luiz Guilherme Marques é juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora,MG
- O artigo foi publicado no Jornal Hoje em Dia, edição do dia 14 de novembro de 2011