Após o sucesso das videoconferências com a Escola Judicial da Costa Rica, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) inicia novos vôos internacionais. Até outubro, 30 magistrados de Portugal participarão de cursos promovidos pela instituição.
Eles integrarão as próximas turmas dos cursos de Gestão Cartorária e de Gestão de Varas Criminais e Execução Penal e a primeira turma do curso de Planejamento Estratégico, com início previsto para meados de julho, início de setembro e meados de setembro, respectivamente. Cada uma terá dez juízes portugueses, os quais, a exemplo dos magistrados brasileiros, participarão de videoaulas e receberão, ao fim do curso, certificados de conclusão.
A iniciativa é resultado da visita que os juízes portugueses Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho e José Manuel Igreja fizeram, em maio, ao diretor-geral da Enfam, ministro Cesar Asfor Rocha. Como afirmou à época Nuno Coelho, a proposta objetiva estreitar a colaboração no campo da formação de magistrados de língua portuguesa e manter os canais de comunicação com o sistema judicial do Brasil.
Integram o acordo de participação de juízes portugueses em cursos da Enfam o Conselho Superior da Magistratura e o Centro de Estudos Judiciários de Portugal, bem como a União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP). Criada em novembro passado, a UIJLP tem como membros juízes do Brasil, Portugal, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Os do Timor-Leste participam como observadores.
Os cursos
Sucesso desde 2010, o curso sobre gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal já inscreveu 450 magistrados brasileiros. Destinado exclusivamente a juízes que atuam em varas criminais, o curso é uma parceria entre a Enfam, o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Com carga horária de 40 horas, é realizado no modelo a distância, via web, dividido em cinco módulos e trata dos seguintes conteúdos: fase pré-processual e investigatória; fase processual – processo de conhecimento; processamento judicial da execuções penais; tecnologia de informação para as varas criminais e de execução penal; e gestão de pessoas – enfoque vara criminal.
De autoria do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJ-RO), o curso de Gestão Cartorária, já em sua segunda rodada, terá duração de 30 horas, distribuídas em quatro semanas. A avaliação incluirá questionários, participação em fóruns de discussão e estudos de casos.
O curso de Planejamento Estratégico está em fase final de elaboração. É de autoria de Marcelo Conforto de Alencar Moreira, chefe do Núcleo de EAD da Enfam, e Rogério Cysne de Araújo, analista judiciário do STJ. Além de sólidos conhecimentos teóricos nos conceitos de planejamento estratégico e gestão de projetos, o curso terá um foco na aplicação prática de instrumentos de planejamento e softwares de gestão de projetos, como o MS Project.
Fonte: STJ