O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está entre os dez tribunais estaduais do país que têm cumprido a Meta 1 estabelecida pelo CNJ para o ano de 2017. A meta determina o julgamento de mais processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Os dados foram apresentados pelo CNJ nesta segunda-feira, 4, durante a Reunião Preparatória do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário em Brasília.
De janeiro a junho, foram distribuídos no TJMG 720.833 processos e foram julgados 724.687, o que representa um percentual de cumprimento de 100,53%. Na prática, o bom desempenho evita o crescimento do estoque de processos não julgados.
Outro dado que reforça a celeridade da Justiça mineira é o aumento do Índice de Atendimento à Demanda, indicador que verifica se o tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos. De acordo com o Relatório Justiça em Números divulgado também nesta segunda-feira pelo CNJ, o indicador subiu de 95,7% em 2015 para 99% em 2016.
Cada magistrado do TJMG julgou, em média, 1.881 processos no ano passado. No 1º grau, o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) apontado no relatório chegou a 1.899. No 2º grau, esse número foi de 1.766.
O anuário mostra também que cada magistrado de 1º grau do TJMG recebeu, em média, 1.619 casos novos em 2016. Já o magistrado de 2º grau recebeu, em média, 1.799 novos processos.
No ano passado, a carga de trabalho do magistrado mineiro de 1º grau chegou a 6.660 processos. No 2º grau, esse número foi de 4.471. O indicador calcula a média de trabalho que cada magistrado tinha para lidar em 2016. De acordo com o CNJ, o número é calculado pela soma dos processos baixados, dos casos pendentes, dos recursos internos julgados, dos recursos internos pendentes, dos incidentes em execução julgados e dos incidentes em execução pendentes.