Em entrevista coletiva na manhã deste domingo (3), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, estimou que parte significativa dos recursos de candidatos cujos registros foram negados com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) será julgada antes do segundo turno das eleições (31 de outubro). De acordo com ele, tanto a Justiça Eleitoral quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) se esforçarão para definir sobre as candidaturas a tempo da diplomação.
– Nós temos perfeitas condições de dar esses resultados de recursos [antes do segundo turno], salvo em alguns casos onde exista uma complicação jurídica um pouco mais aprofundada – disse.
Ele confirmou que os candidatos cujos registros foram indeferidos não terão seus votos oficialmente proclamados pela Justiça Eleitoral. Contudo, esse número será computado em arquivo separado e estará disponível na internet (no site do TSE e dos tribunais regionais eleitorais).
Fonte: Agência Senado