O apoio aos juízes e juízas da Execução Penal do Estado de Minas Gerais e a importância de sua independência de julgar foi destaque na manhã desta quarta-feira, 7 de fevereiro, no início da sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Ao fazer uso da palavra, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas lembrou os ataques sofridos pela juíza Bárbara Nardy, da titular da Vara de Execuções Penais de Ribeirão das Neves, relativos a atos praticados no regular exercício da prestação jurisdicional. “É impensável que qualquer pessoa bem-intencionada e que realmente conheça a magistrada e seu atuar possa replicar ou dar crédito às notícias e postagens que vêm sendo divulgadas e feitas irresponsavelmente. A juíza Bárbara é uma trabalhadora incansável, cumpridora zelo das normas jurídicas e se destaca especialmente pela humanidade de sua atuação profissional e de todo o seu proceder”, afirmou o desembargador.
Alberto Vilas Boas destacou, ainda, a referência à juíza Bárbara feita pela ministra Rosa Weber, então presidente do STF, quando esteve em Belo Horizonte, no ano passado, para o lançamento do Mutirão Carcerário no Estado. Na ocasião, a ministra destacou o profundo conhecimento que a magistrada demonstrou da situação jurídica de cada detento com quem se encontrou em determinado presídio, durante a inspeção realizada com a presença da ministra. Rosa Weber destacou a humanidade, a dedicação e o desprendimento revelados pela conduta da juíza. “Faço esse registro não apenas para render à juíza Bárbara minhas sinceras e enfáticas homenagens, mas também para exortar este Órgão Especial a refletir sobre a inadmissibilidade desses ataques e de outros assemelhados”, afirmou.
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União
A declaração do 1º vice-presidente do TJMG reforçou o apoio manifestado por desembargadores, desembargadoras, juízes e juízas durante reunião realizada na segunda-feira, dia 5 de fevereiro, na sede da Amagis. Dezenas de magistrados e magistradas de diversas comarcas do Estado reuniram-se com o presidente Luiz Carlos Rezende e Santos e membros da Diretoria da Amagis quando destacaram a eficiência, seriedade e brilhantismo da juíza Bárbara à frente de uma das maiores varas de Execuções Penais do País.
Os presentes manifestaram integral apoio à magistrada e repudiaram os ataques infundados. O desembargador Júlio Cézar Guttierrez esteve presente para solidarizar-se com a juíza Bárbara Nardy e repudiou os ataques infundados destacando que “temos que ter em mente a responsabilidade que nos move como magistrados e enfrentar os ataques levianos que sofremos de maneira irresponsável. Se não levantarmos as nossas vozes, buscando incrementar as políticas públicas, não teremos nunca uma solução para isso”, afirmou.
O desembargador coronel James Ferreira Santos, membro da Comissão de Segurança da Amagis, e integrante do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), esteve presente e, assim como os demais colegas, manifestou seu total e irrestrito apoio à magistrada Bárbara Nardy. “Estamos todos ao lado da juíza Bárbara Nardy e à disposição para apoiar naquilo que for necessário”, disse.
Em sessão desta terça-feira, 6 de fevereiro, a 2ª Câmara Criminal do TJMG, registrou manifestação feita pelo desembargador Nelson Missias de Morais de desagravo à juíza Bárbara Nardy.
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O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, destacou a sensibilidade do desembargador Nelson Missias pela manifestação proferida. "A ação demonstra a coragem e a integridade do desembargador Nelson Missias ao se posicionar de maneira firme em defesa da juíza Bárbara Nardy e, por extensão, em defesa da independência e dignidade do Poder Judiciário", afirmou. Luiz Carlos participou da sessão do Órgão Especial e manifestou gratidão, em nome da Associação, pelas palavras proferidas pelo desembargador Alberto Vilas Boas durante a sessão do Órgão Especial. “Sua postura em defesa da juíza Bárbara Nardy e em repúdio aos ataques injustos e infundados direcionado a ela, demonstra não apenas sua competência jurídica, mas sua admirável integridade como homem público e independente. A Amagis sente-se honrada por contar com membros exemplares como o desembargador Vilas Boas que, ao agir em consonância com os princípios éticos e humanitários da magistratura, fortalece a instituição e a confiança da sociedade na Justiça”, disse.