A Amagis realizou, na noite desta quinta-feira, 18, a solenidade de outorga da Medalha Guido de Andrade, sua maior honraria, cujo objetivo é homenagear pessoas e instituições que contribuíram para o fortalecimento da magistratura, da democracia e da cidadania.
Neste ano, receberam a comenda a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia Antunes Rocha, e o jurista e integrante da Corte Internacional de Justiça, Antônio Augusto Cançado Trindade.
O presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, abriu cerimônia destacando a noite histórica para a magistratura mineira, pela homenagem a duas personalidades que fizeram e fazem história por suas ações, qualidades e dedicação à construção de um mundo melhor.
Veja os vídeos com os discursos no fim desta matéria.
“Ao receber as ilustres visitas e agraciar pessoas das virtudes da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha e do professor e juiz da Corte de Haia, Antônio Augusto Cançado Trindade, creiam, quem fica engrandecida e honrada é a magistratura mineira, por meio de sua entidade maior e legítima representante, a nossa Amagis”, declarou Herbert Carneiro.
O presidente da Associação enalteceu as trajetórias dos homenageados e suas contribuições para a construção do estado democrático e da cidadania, além de refletir sobre a atuação da magistratura mineira.
“A magistratura mineira tem demonstrado grande compreensão do seu papel social nesse momento que buscamos promover condições de vida mais humanas e justas para todos os cidadãos de Minas e do Brasil”, afirmou o desembargador Herbert Carneiro.
Leia aqui o discurso completo do desembargador Herbert Carneiro.
Orador oficial
A solenidade, que está em sua oitava edição, teve como orador oficial o desembargador Luiz Audebert Delage Filho e como secretário, o juiz Christyano Lucas Generoso.
O desembargador Delage classificou a homenagem da Amagis como um símbolo do reconhecimento, do respeito e da gratidão da magistratura mineira, aos que souberam reconhecer e apoiar seu papel de órgão de classe, sempre a pugnar pela divulgação de ideias em prol do crescimento do associativismo da classe.
A respeito dos homenageados, o orador afirmou que ambos nunca optaram ou se deixaram levar pela comodidade ou pelas facilidades do poder. Antes, segundo ele, têm se ocupado em contribuir para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito tão decantado em nossa Constituição Cidadã.
“A magistratura mineira, então, se regozija em entregar esta tão cara comenda a pessoas, do porte de Vossas Excelências, autoridades públicas no mais puro sentido da expressão, irmanados no mais salutar propósito de perseverar na construção de nações cujos alicerces estejam sempre bem apoiados em garantias inquebrantáveis e que estejam sempre a valorizar a pessoa humana”, elogiou Delage Filho.
Leia aqui o discurso completo do desembargador Luiz Audebert Delage Filho.
Falando em nome dos homenageados, o jurista Cançado Trindade disse que receber a Medalha Guido de Andrade é um ato que reveste, tanto ele quanto a ministra, de imensa satisfação. Ele revelou que jamais imaginaria que, três décadas depois de preparar os pareceres que serviram de fundamento à adesão do Brasil aos tratados gerais de direitos humanos, em meados dos anos 1980, iria comparecer numa cerimônia na companhia da ministra.
“Hoje, aqui, a Amagis nos congrega”, disse Cançado Trindade, para quem a homenagem indica que os tribunais nacionais e internacionais se comunicam.
Em uma referência à medalha, a ministra do STF, Cármen Lúcia, disse que “o que vem de Minas é sempre importante para nós”.
Para o governador eleito de Minas Gerais, Fernando Pimentel, a importância da Medalha Guido de Andrade pode ser percebida pelos próprios agraciados que recebem a comenda. Com uma agenda extensa, Pimentel foi à sede da Amagis exclusivamente para cumprimentar a diretoria da Associação e os homenageados, lamentando não poder ficar até fim da cerimônia.
Coral
O Hino Nacional foi interpretado pelo Coral da Amagis, sob a regência do maestro Marco Antônio Moreira da Silva e coordenado pelos desembargadores Guilherme Luciano Baeta Nunes e Armando Pinheiro Lago.
Mesa de Honra
Compuseram a mesa de honra a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do STF; o jurista Antônio Augusto Cançado Trindade, membro da Corte Internacional de Justiça; o governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; o presidente da ALMG, deputado Dinis Pinheiro; o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt; o presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro; o corregedor do TJMMG, juiz Fernando José Armando Ribeiro; o presidente da AMMP, procurador de Justiça Nedens Ulisses; o procurador geral do município, Rusvel Beltrame, representando o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; a defensora pública geral de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard; Marco Antônio Teixeira, representando o governador eleito de Minas Gerais; Fernando Pimentel; o advogado Fernando Botelho, representando o presidente da OAB-MG, Luis Cláudio da Silva Chaves; e o procurador do Estado Alberto Guimarães, representando o advogado-geral do Estado Roney Luiz Torres Alves da Silva.
Veja mais fotos da cerimônia aqui.
Histórico
A Comenda Desembargador Guido de Andrade foi instituída pela Amagis por meio da portaria normativa nº 1, de 15 de junho de 2007, durante a gestão do ex-presidente Nelson Missias de Morais.
Nesses oito anos, foram homenageados: José Alencar, Sepúlveda Pertence, Alberto Pinto Coelho, Aécio Neves, Elmiro Nascimento, Luiz Fernando Carvalho, Antonio Anastasia, Francisco Rezek, Célio Borja, Durval Ângelo, Itamar Franco, Carlos Velloso, Danilo de Castro, Sálvio de Figueiredo, Dinis Pinheiro, Renato Vieira Souza, Mário Fontana, Carlos Alberto Reis de Paula, Jefferson Kravchychyn, Fábio Augusto Ramalho dos Santos, Maria Coeli Simões Pires, Paulo Emílio Coelho Lottt, José Eduardo Cardozo, Antônio José de Barros Levenhagen, Frei Betto e Emanuel Carneiro.
Guido de Andrade
O desembargador José Guido de Andrade, que dá nome à comenda da Amagis, foi um ícone da magistratura mineira. Sua morte, em 2004, representou uma grande perda para a classe, mas não apagou as boas memórias de suas lutas e conquistas em prol de todo o Poder Judiciário. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, em 1956.
Foi promotor adjunto na comarca de Ipanema e promotor de Justiça na comarca de Ibiraci. Ingressou na magistratura em 1961 e foi juiz das comarcas de Resende Costa, São Gotardo, Carandaí e Juiz de Fora. Também foi diretor da Amagis na Zona da Mata (2ª seccional). Em 1979, assumiu a função de juiz em Belo Horizonte e, em 1984, foi promovido a juiz do antigo Tribunal de Alçada. Foi promovido a desembargador em 1988.
Em 1995, foi vice-corregedor-geral de justiça e presidente da Amagis. Em 1997, José Guido foi eleito corregedor-geral de justiça sendo, ainda, 1º vice-presidente do TJ/MG, em 2001. Também atuou como professor de história e geografia no Colégio São Boaventura, em Andrelândia. Foi professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal de Juiz de Fora. Em 1991, foi integrante da Comissão Especial, designada pelo ministro da Justiça, que apresentou sugestões às alterações do Código de Processo Penal. Aposentou-se compulsoriamente em 2002, após 40 anos dedicados à magistratura.
