As reuniões dos Conselhos Executivo e de Representantes e das Coordenadorias da AMB serão realizadas, nesta terça e quarta-feira (22 e 23), no hotel Golden Tulip, em Brasília. No dia 22, às 10 horas, está marcada a sexta reunião do Conselho Executivo. Na pauta, estão previstos a leitura e aprovação da ata anterior; orçamento geral e plano de ação; a sugestão de calendário das reuniões ordinárias; o Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje) de 2013; o XXI Congresso Brasileiro de Magistrados, que será realizado no Pará, em novembro de 2012; a definição do Encontro Internacional de Magistrados; o calendário esportivo de 2012; entre outros.
No mesmo dia, às 14 horas, ocorrerão as reuniões das Coordenadorias das Justiças Estadual e do Trabalho. Entre os assuntos a serem discutidos na Coordenadoria da Justiça do Trabalho, estão a leitura e aprovação da ata anterior; a constituição de comissão que irá elaborar sugestões para ampliação da Competência da Justiça do Trabalho, abrangendo crimes oriundos da relação de trabalho e emprego, e a indicação de nomes da Justiça do Trabalho para compor a Comissão Científica do XXI Congresso Brasileiro de Magistrados.
Entre as prioridades da pauta da Coordenadoria da Justiça Estadual, estão a leitura e aprovação da ata anterior; sugestão de calendário das reuniões ordinárias; a ADI – STF (Maranhão e Piauí) – Aposentadorias; a Proposta de Emenda Constitucional para Eleições Diretas nos Tribunais; o requerimento administrativo sobre o Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares do CNJ; a manifestação de 04/11/2011 (Ajuris) – Prestação de Contas; pedidos da Amais (CNJ - Correção e Informação; Campanha Nacional para alterar Lei de Trânsito- Projeto de Iniciativa Popular; Criação do Conselho da Justiça Estadual); campanha de valorização dos Magistrados – Adoção pela AMB como modelo institucional; a recomposição de Subsídios (AMPB); a PPP - TJMA (Parceria Público-Privada - Execução de Obras - Fornecimento - Instalação de Bens - Lei 11.079/04); o Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje); as Cartas de Foz do Iguaçu (Aposentados e Pensionistas), entre outros.
Já na quarta-feira (24), às 9 horas, haverá a quinta reunião do Conselho de Representantes da AMB. Nesse dia, a Diretoria da AMB, Presidentes das Associações filiadas e ex-Presidentes da Associação vão se reunir para discutir a leitura e aprovação da ata anterior; a sugestão de calendário das reuniões ordinárias; a ADI – STF (Maranhão e Piauí) – Aposentadorias; a Proposta de Emenda Constitucional para Eleições Diretas nos Tribunais; o requerimento administrativo sobre o Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares do CNJ; os pedidos Amages (CNJ - Correção e Informação; Campanha Nacional para alterar Lei de Trânsito-Projeto de Iniciativa Popular; Criação do Conselho da Justiça Estadual); manifestação de 04/11/2011 (AJURIS); a campanha de valorização – Adoção pela AMB como modelo institucional (site www.amapar.com.br/olhosabertos); a recomposição de subsídios (AMPB); a prestação de contas do Conselho Executivo; a manifestação da Ajuris; o PPP - TJMA (Parceria Público-Privada - Execução de Obras–Fornecimento-Instalação de Bens-Lei 11.079/04); Jogos da Magistratura (Sugestão de data: 18 a 21 de maio de 2012); as Cartas de Foz do Iguaçu (Pensionistas e de Aposentados); o Encontro Nacional de Juízes Estaduais – Enaje, entre outros.
No final da tarde do dia 23, a Diretoria da Associação e os Presidentes das Associações filiadas participarão do lançamento, no Congresso Nacional, da Frente Parlamentar pelo aperfeiçoamento da Justiça Brasileira.
Fonte: AMB