Nos dias 23 e 24 de abril, uma delegação do Estado do Ceará visitará a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Itaúna, pioneira em Minas Gerais. O objetivo é conhecer a estrutura e a metodologia da entidade. A visita será acompanhada por representantes da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), instituição que congrega, orienta e fiscaliza as unidades da Apac do Brasil e assessora a aplicação da metodologia no exterior.
No primeiro dia da visita, a delegação, integrada pela vice-governadora do Ceará, Maria Izolda de Arruda Coelho, pelo secretário da Justiça, Hélio das Chagas Leitão Neto, e pelas assessoras Gilvana Linhares e Aline Miranda, conhecerá as Apacs masculina e feminina de Itaúna e a sede da FBAC.
Já no dia 24, os visitantes participam pela manhã de reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o deputado Durval Ângelo. À tarde, eles serão recebidos pelo coordenador executivo do programa Novos Rumos, desembargador José Antônio Braga.
Em ofício encaminhado à coordenação do Novos Rumos, o diretor executivo da FBAC, Valdeci Antônio Ferreira, destacou a importância dessa visita para o processo de expansão e multiplicação de Apacs no Brasil.
Programa
O programa Novos Rumos na Execução Penal foi criado em 2001 pelo Tribunal de Justiça de Minas com a proposta de humanizar o cumprimento das penas privativas de liberdade por meio da aplicação do método Apac. A metodologia foi disseminada em diversas comarcas desde a implantação do programa. Atualmente dezenas de unidades da Apac são mantidas por convênio pelo Estado de Minas Gerais.
Fonte: TJMG