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Desapropriação por utilidade pública
13/04/2012 09h17 - Atualizado em 09/05/2018 15h27
Nesta semana, no Pensamento Jurídico, vamos discutir sobre os casos de desapropriação por utilidade pública. Para falar sobre assunto, convidamos o juiz Ronaldo Claret de Moraes, da 5ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte. Não perca!
O alto custo de desapropriações está atrasando as obras nas cidades que vão sediar os jogos da Copa do Mundo de 2014. Assim, alguns projetos estão abandonados e outros serão resolvidos pelo Judiciário. Nesta fase pré-copa, muitas obras estão sendo ameaçadas pelas desapropriações. Então, qual seriam o alcance e o limite dessas desapropriações? Elas podem ser feitas por força judicial?
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