O desembargador Afrânio Vilela, integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi homenageado ontem, 10 de novembro, com o diploma e a medalha da Comenda da Resistência Cidadã 2016, concedidos pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A homenagem é prestada a personalidades e entidades brasileiras e internacionais que contribuem para a defesa e o aprimoramento do Direito, da cultura e das liberdades democráticas.
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No dia 10 de novembro, é comemorado o Dia Nacional da Liberdade. A data, em 2016, também marca os 125 anos da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, os 100 Anos do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira e o 260o ano de nascimento de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.
Durante a homenagem, foi assinado o protocolo de parceria da primeira fase do projeto Nossas Desculpas, por meio do qual Brasil e Portugal, reciprocamente, se desculpam pela expulsão das famílias portuguesas e pela condenação dos Conjurados Mineiros em 1792. Essa parceria permitirá o desenvolvimento de fóruns de pesquisa e documentação da história do Brasil Colonial e Imperial, visando validar a ligação entre brasileiros e portugueses.
O desembargador Afrânio Vilela, em seu discurso de agradecimento, disse se sentir orgulhoso por estar representando os magistrados brasileiros. Ele afirmou ainda que irá guardar essa comenda, “cujo valor educacional é relevantíssimo para o Brasil,” como forma de valorizar o Direito, a justiça e as boas relações entre Brasil e Portugal, terra de seus antepassados.
Além do desembargador, outras personalidades foram agraciadas com a comenda. Entre elas estavam advogados, promotores, professores e jornalistas.
Fonte: TJMG/Assessoria de Comunicação Institucional