O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está pesquisando e catalogando, desde o início de 2013, as diversas obras jurídicas, científicas e literárias elaboradas pelos magistrados mineiros, reunindo-as em um acervo na biblioteca “Memória Intelectual”, da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), onde já estão disponíveis mais de 400 obras.
O desembargador aposentado Aluízio Alberto da Cruz Quintão, autor de seis livros, entre eles obras jurídicas e literárias, e um dos catalogados pela Mejud, comenta esse projeto do TJMG e demonstra que os magistrados mineiros, além de julgar, possuem talento para escrever obras não só de natureza jurídica e científica, mas também literária.
Qual foi o resultado desse processo de catalogação das obras dos magistrados mineiros?
Foi muito feliz a iniciativa do desembargador Lúcio Urbano em catalogar as obras dos magistrados mineiros. É claro que o labor judicial é muito estressante e ocupa muito a atenção dos juízes e de todos os que militam na Justiça, mas é muito salutar que, principalmente o juiz, procure voltar os olhos e a atenção para a literatura em geral.
Qual é a contribuição intelectual que esse acervo pode trazer para a construção do Judiciário?
É uma contribuição muito grande, porque o juiz não pode ser apenas visto como um operário do Direito, aquele que às vezes tem o dever de aplicar com muito rigor a Lei. O juiz não deixa de ser um ser humano e, portanto, para o exercício da judicatura, ele deve usar todas as faculdades humanas que são atributos de um ser superior. O juiz tem de saber dosar, saber considerar as diversas circunstâncias que envolvem casos, seja cível ou criminal.
É possível conciliar a literatura com o Direito?
Perfeitamente. Eu tenho a impressão de que todos os juízes percebem isso. A literatura em geral é um bem para todo ser humano e, principalmente, para o juiz. Além da literatura jurídica, a literatura como um todo, naturalmente, tende a fazer bem pelo seu conteúdo e tudo isso serve para que o magistrado seja visto de uma maneira melhor, como um ser humano que está ali exercendo o poder de julgar, mas sem esquecer a sua natureza humana. É importante também para o magistrado julgar melhor, conhecer profundamente o ser humano, suas virtudes e suas deficiências.