O desembargador Baia Borges recebeu, nesta quinta-feira, 18, homenagens no TJMG em razão de sua aposentadoria, que acontece no fim deste mês. Os cumprimentos começaram na 2ª Câmara Criminal do TJMG, onde ele foi relator de dois processos julgados nesta quinta-feira.
A presidente da 2ª Câmara Criminal, desembargadora Beatriz Caires, falou sobre a simplicidade e lealdade do desembargador Baía Borges, que é exemplo para os magistrados. “Não tive o privilégio de ser aluna do desembargador Baía Borges, mas todos nós aqui, de alguma forma, fomos seus alunos. A todos ele ensinou com seu exemplo e sua vida”, afirmou ela, parafraseando padre Antônio Vieira, que diz que o mais poderoso sermão é o sermão do exemplo, o sermão que se prega aos olhos e não apenas aos ouvidos, com atos e ações e não apenas com palavras.
O juiz em substituição no TJMG, Maurício Soares, vice-presidente de Saúde da Amagis, representando o presidente da Associação, desembargador Herbert Carneiro, ressaltou que o Tribunal de Justiça e o Poder Judiciário perdem um excelente juiz. Ele lembrou que o desembargador Baia é hoje o juiz mais antigo do Estado de Minas Gerais e falou da convivência de seu pai, Rubens Soares, com o desembargador homenageado, de quem seu pai era admirador. “Uma marca do desembargador Baía é a fineza, a delicadeza com que trata todas as pessoas, independentemente de quem seja. Seu coração não tem tamanho. Faço um agradecimento, em nome dos juízes mineiros, pela honra de tê-lo em nossa companhia. Espero permanecer em contato com ele por muitos anos”, afirmou o juiz Maurício Soares.
Na 3ª Câmara Criminal, a presidente, desembargadora Maria Albergaria, destacou que o desembargador Baía Borges fará muita falta ao Tribunal e à 3ª Câmara. “Como revisora do desembargador, pude perceber sua preocupação constante em julgar acertadamente e muito próximo ao coração”, afirmou.
O desembargador Reynaldo Ximenes e as juízas Luzia Peixôto, vice-presidente da Amagis, e Rosimere Couto, diretora de Comunicação da Associação, também representaram a Amagis na homenagem da 3ª Câmara. Em nome da Associação, o desembargador Reynaldo Ximenes, destacou que seu afastamento da atividade judicante é lamentável. “Faço o registro de solidariedade pelo seu afastamento, na certeza de que ele continuará a ser essa figura extraordinariamente humana e querida de todos”, disse.
Os magistrados presentes e representantes da OAB e do Ministério Público também homenagearam o desembargador Baía Borges, nas duas Câmaras, destacando a simplicidade, a lisura, a transparência, a humildade e a cordialidade como características do desembargador homenageado. Assessores e servidores também prestaram homenagem ao magistrado.
Muito emocionado, o desembargador Baía Borges agradeceu a todos, sem os quais afirmou que nada poderia fazer.“Não esperava que fosse tão homenageado no meu último dia de sessão. Fiquei muito sensibilizado com tantas manifestações exageradamente generosas”, disse ele, agradecendo as belas palavras que ouviu. O desembargador despediu-se citando versos do poema de Camões, referindo a todos que de alguma forma contribuíram com sua carreira em todas as comarcas pelas quais passou e no TJMG: “...Porque é tamanha bem-aventurança / O dar-vos quanto tenho, e quanto posso, / Que quanto mais vos pago, mais vos devo”.
O desembargador José Antonino Baía Borges graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Foi juiz nas Comarcas de Tombos, Ibiá, Sete Lagoas e Belo Horizonte. Ingressou no TJMG em 1998. Foi 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, presidente, vice-presidente e corregedor do TRE-MG, e presidente do extinto Tribunal de Alçada. Participou de diversas gestões da Amagis, sendo diretor secretário, vice-presidente financeiro, vice-presidente administrativo e presidente do Conselho Deliberativo da Associação.
Veja aqui o currículo completo do magistrado.