O início da sessão desta quarta-feira, 10, do Órgão Especial do TJMG foi marcado pela despedida do desembargador José Antonino Baía Borges, que realizou hoje sua última sessão no Órgão, em função de sua aposentadoria. O magistrado completa 70 anos no fim deste mês.
O presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt, destacou que o tempo é o senhor de todas as coisas e tem sempre o que nos ensinar. “A atuação do desembargador Baía Borges no Judiciário de Minas Gerais deixa sua marca de simplicidade, do espírito fraterno e acolhedor. Fazemos votos de que vossa excelência encontre, neste novo tempo, mais motivos para se realizar”, afirmou o presidente, desejando paz, saúde e prosperidade.
O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Kildare Carvalho, que sucedeu o desembargador Baía Borges no TRE-MG e, hoje, ocupa a superintendência da Ejef, cargo que também foi ocupado pelo magistrado, destacou sua trajetória na magistratura que, segundo ele, tem sido muito próxima do desembargador. “O destino fez com que nos tornássemos mais próximos. Tivemos uma convivência sadia e amena. Aprendi com o desembargador Baía Borges não só lições de Direito, de como bem julgar e praticar a Justiça, mas, sobretudo, lições de vida e de humanidade”, afirmou.
O presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, se manifestou em seu nome e em nome da Amagis, destacando a figura singular e ímpar do desembargador Baía. “É um homem de unanimidade com relação à admiração e ao respeito. Na Amagis, onde ocupou cargos em várias gestões, tem o perfil de um homem conciliador, que nos ensina a conviver com as dificuldades, desafios e, acima de tudo, com as divergências. São qualidades e virtudes que estão cada vez mais escassas nos dias atuais. Onde se faz presente, o desembargador Baía Borges é sinal de consenso, convergência, bons princípios e carisma. Nos deixa hoje, um grande magistrado que, com certeza, fará falta a essa Casa e ao Poder Judiciário brasileiro e mineiro. De outro lado, nos deixa também o conforto em saber que sua excelência se aposenta com toda vitalidade e no apogeu de sua sabedoria. Portanto, lamento a saída do desembargador Baía Borges da atividade judicial e reafirmo a certeza de que estará entre nós na vida associativa. A Amagis é sua casa e continuará sempre de portas abertas para Vossa Excelência”, disse o presidente Herbert Carneiro.
Magistrados membros do Órgão Especial, bem como representantes do Ministério Público, da AMMP e da OAB, aderiram às manifestações, desejando saúde e paz ao desembargador Baía Borges.
O magistrado agradeceu as manifestações e elogios que muito o sensibilizaram. Falou sobre sua trajetória e caminhada no Judiciário, que começou em 1974, na Comarca de Tombos. Ele enfatizou o apoio de todos os colegas e servidores, que foram essenciais. “Chegou a hora da partida. Neste fim de caminhada nem preciso olhar para trás. Mas se olhar, vou ver que poderia refazer sem temor a mesma jornada. Daqui só levo boas lembranças, construídas com a ajuda de tantos que estiveram comigo. À magistratura de Minas posso dizer que devo muito, devo tudo, o aprendizado constante, o fazer Justiça. Agradeço a todos os desembargadores deste Tribunal e a todos os juízes mineiros, representados aqui pelo presidente da Amagis, Herbert Carneiro”, disse Baía Borges.
O desembargador José Antonino Baía Borges graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Foi juiz nas Comarcas de Tombos, Ibiá, Sete Lagoas e Belo Horizonte. Ingressou no TJMG em 1998. Foi 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, presidente, vice-presidente e corregedor do TRE-MG, e presidente do extinto Tribunal de Alçada. Participou de diversas gestões da Amagis, sendo diretor secretário, vice-presidente financeiro, vice-presidente administrativo e presidente do Conselho Deliberativo da Associação.
Veja aqui o currículo completo do magistrado.
A sessão está sendo transmitida, ao vivo, pelo site da Amagis.