A sessão do Órgão Especial em que ocorreu a promoção da juíza Ivone Campos Guilarducci Cerqueira ao cargo de desembargadora do TJMG (Leia mais aqui) também foi marcada pela despedida do desembargador Caetano Levi Lopes da Corte.

 

O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, cumprimentou o desembargador Caetano Levi com um misto de pesar por não mais contar com as luzes, simpatia, tranquilidade e equilíbrio de um verdadeiro magistrado, mas com alegria por saber que o magistrado optou por se aposentar por vontade própria. “Tenho certeza de que, com sua integridade, irá galgar outros voos em prol do Poder Judiciário, da Magistratura e do Direito”, afirmou Corrêa Júnior.

O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos de Rezende e Santos, disse ser uma honra saudar o desembargador Caetano Levi. “Em nome de toda a Magistratura mineira, gostaria de registrar o grande ser humano que o desembargador Caetano Levi representa para todos nós”. O presidente destacou que, assim como as contribuições na Escola Nacional da Magistratura, o desembargador Caetano Levi também contribuirá para o engrandecimento da Emajs.

Saudações

O desembargador Kildare Gonçalves Carvalho afirmou que o desembargador Caetano Levi sempre soube mesclar a ética da convicção com a ética da responsabilidade. “O desembargador Caetano Levi é exemplo permanente de honradez, sabedoria, prudência, equilíbrio, moderação, retidão sem aspereza, inflexibilidade sem arrogância, modéstia sem desprezo, constância sem obstinação. Hoje é um dia de glória e de agradecimento a Deus, e não de tristeza. Por onde vier a andar, sua vida continuará sempre pautada pela sensatez e pela coragem de superar desafios", disse o magistrado. LEIA AQUI O DISCURSO.

 

A desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto afirmou que a presença do desembargador Caetano Levi no Tribunal sempre serviu de balizamento para muitos magistrados. “Sinto muito que o senhor tenha que deixar esta corte, mas, ao menos em meu coração, o senhor pode ter certeza de que o exemplo de vida que vejo em vossa excelência permanecerá sempre comigo”, destacou a desembargadora.

Manifestaram-se também os desembargadores Pedro Bernardes de Oliveira e José Carlos Moreira Diniz, com a adesão dos demais membros da corte.

 

O ex-presidente do TJMG e da Amagis, desembargador Nelson Missias de Morais, afirmou que fez questão de levar um abraço ao seu querido amigo de tantas caminhadas. “Hoje, vejo Caetano feliz pelo legado que todos nós conhecemos e por ter cumprido uma missão sublime com muita dignidade. O nosso Tribunal perde Caetano Levi como juiz, mas a Escola Nacional da Magistratura ganha com sua sabedoria. Muito obrigado, Caetano, pelo magistrado, professor, cidadão e pelo ser humano que você é”, afirmou o desembargador Nelson Missias.

Agradecimento

Emocionado, Caetano Levi destacou a honra de ter servido à Justiça mineira, desde seu ingresso no concurso, até alcançar o cargo de desembargador. "Deus me iluminou com a aprovação no concurso e, com o passar do tempo, continuo querendo ser útil à sociedade mineira”, declarou o magistrado.

A sessão também marcou a votação da primeira lista exclusiva de magistradas para promoção ao cargo de desembargadora. Para o desembargador Caetano Levi, essa coincidência tornou sua despedida ainda mais simbólica. "É uma feliz coincidência. A mulher brasileira, com justiça, vem galgando posições de destaque e merece muito mais", afirmou.

Caetano Levi reiterou seu compromisso com o associativismo na Magistratura, lembrando de sua participação ativa na Amagis desde os primeiros anos de carreira, quando atuava como juiz em Teófilo Otoni.

Ao finalizar seu discurso, o desembargador expressou gratidão a todos que o acompanharam ao longo da carreira: "Agradeço a Deus, que me deu força e coragem, porque a Magistratura não é para pusilânimes. E agradeço a todos que, direta ou indiretamente, me estenderam as mãos".

Pesar

No início da sessão, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, manifestou votos de pesar pelo falecimento do desembargador Lauro Pacheco de Medeiros Filho; da senhora Neuza de Miranda Gonçalves, mãe da juíza Moema Miranda Gonçalves e sogra da juíza Marcela Decat de Moura; de Benjamim Baraviera, neto do vice-presidente do TCE-MG, Durval Ângelo; e da senhora Vera Teixeira Parreira, esposa do juiz Antônio Carlos Parreira. As manifestações foram aderidas por todos os integrantes do Órgão Especial e da Amagis.

O Órgão Especial aprovou também os seguintes itens da pauta administrativa:

  • Indicação da desembargadora Lilian Maciel Santos para compor a Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Estado de Minas Gerais, em vaga decorrente do requerimento de dispensa apresentado pelo desembargador Caetano Levi Lopes.
  • Requerimento formulado pelo juiz de Direito Maurício Ferreira Cunha, por meio do qual solicita autorização de teletrabalho integral com afastamento, para cursar o “Programa de Pós-Doutorado em Ciências Jurídico-Processuais”, com duração de 12 (doze) meses, de outubro de 2024 até outubro de 2025, a ser realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. 
  • Minuta de Resolução que “Revoga a Resolução do Órgão Especial nº 1.074, de 13 de junho de 2024, que ‘Constitui Comissão de Concurso incumbida das providências necessárias à organização e realização do concurso público para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto da carreira da magistratura do Estado de Minas Gerais’.” 
  • Referendo das Portarias da Presidência nº 6.835/PR/2024 e nº 6.836/PR/2024, que convocam os juízes de Direito Fabiana da Cunha Pasqua e Adilon Cláver de Resende para exercerem substituição no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 
  • Proposta de recomposição de Turmas Recursais dos Grupos Jurisdicionais de Araxá, Curvelo, Divinópolis, Itabira, Montes Claros e Paracatu.