Desembargador Cláudio Costa assume a presidência do TJMG

Em solenidade realizada na noite desta quarta-feira, 02, o desembargador Cláudio Costa assumiu a presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para um mandato de 2 anos, seguindo o exemplo de seu pai, o desembargador aposentado Hélio Costa, que presidiu o Tribunal entre os anos de 1980 a 1982. O desembargador Cláudio Costa foi eleito no dia 22 de fevereiro para suceder o desembargador Sérgio Resende, que se aposenta.

A implantação do processo eletrônico e a agilidade da execução da pena estão entre as prioridades da gestão do desembargador Cláudio Costa. Melhorar a estrutura dos fóruns no interior de Minas e as condições de trabalho dos juízes também estão entre as metas do novo presidente do Tribunal de Justiça, mas o desembargador destaca que qualquer ação nesse sentido dependerá do orçamento.“Eu tinha vontade de entregar as comarcas todas estruturadas, mas isso depende de orçamento. Eu vou colocar um grãozinho de areia”, afirmou.

Cerimônia

Em seu discurso, o desembargador Cláudio Costa, destacou a importância da experiência da magistratura estadual, afirmou que a judicatura é uma atividade pública e falou sobre a igualdade jurídica, segundo ele, o mais valioso fundamento da democracia. “Assumo a presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais consciente dos meus deveres. É ocasião que se posta diante de mim. Hei de retê-la obstinadamente, usá-la com destemor. Como um corpo só de ideias, atitudes e propósitos a informar, conformar e impulsionar a missão do Judiciário. O Brasil se afasta com relativa segurança da crise que assola as comunidades das nações. Sua economia caminha solidamente, sua democracia se pretende nítida, suas instituições se aperfeiçoam. Isso não significam que seus males se tenham erradicado: a corrupção, o assalto aos bens públicos, a degradação moral das elites, a desmistificação imposta por uma psicologia coletiva e imediatista e, por isso, incapaz de contribuir para a contínua construção da igualdade jurídica. O judiciário não pretende refugiar-se no silêncio. Aceita a crítica que lhe é feita, quer valer-se de seu efeito educador”, afirmou.

Antes do discurso oficial, o presidente empossado, desembargador Cláudio Costa, fez um agradecimento emocionado. “Todo caminho que percorri na vida vem-me na memória com emoção. Me parecia perdido, mas reviveu-me no espírito, tal como nos versos de Camões: ‘E minhas coisas ausentes / se fizeram tão presentes / como se nunca passaram”, disse. “Agradeço a todos destas Minas Gerais que guiaram minha infância, adolescência e mocidade. Agradeço a todos os amigos fraternos que, com sua história, participaram da minha construção como pessoa e profissional do Direito. Agradeço aos colegas de judicatura que, ao me elegerem, em mim acreditaram e elevara-me à altura de suas esperanças”. Emocionado, o novo desembargador agradeceu também à esposa, desembargadora Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa; às filhas, Maria Flávia e Maria Juliana, as quais ele denomina de “minhas três Marias”.

O desembargador Sérgio Resende afirmou que “é com muita tranquilidade e com a sensação de dever cumprido que passo às mãos honradas, dignas, capazes e amigas do desembargador Cláudio Costa a chefia do Poder Judiciário de Minas Gerais”, afirmou o magistrado que deixa a presidência em razão de sua aposentadoria.

A saudação oficial ao presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, foi feita pela desembargadora Albergaria Costa, esposa do presidente empossado, que citou o Salmo 92 da Bíblia Sagrada que diz: “Os justos florescerão como a palmeira, crescerão como Cedro no Líbano, estarão plantados na casa do Senhor. Florescerão nos átrios do nosso Deus. Darão frutos, serão viçosos e florescentes para proclamar o Senhor eterno. Ele é a minha rocha”. A magistrada destacou as qualidades profissionais e pessoais do desembargador Cláudio Costa, desde o início de sua carreira na vida Judiciária Mineira. “Jurista atento, com fina sensibilidade, sempre atento, aceitando desafios ele mostra-se mais uma vez como um homem de seu tempo. Traz a esperança da palmeira florescente, sempre florescente”, disse.

O presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, compôs a mesa de honra da solenidade de posse. De acordo com ele, a posse do desembargador Cláudio Costa renova as esperanças da magistratura mineira. “Vivemos um momento de transição da política judiciária que se traduz em novo estatuto da Magistratura Brasileira, em lutas por continuidade de garantias e prerrogativas já conquistadas e, também, pela ampliação de direitos que não podem, não devem e não serão subtraídos a todos nós magistrados. O desembargador Cláudio Costa, com certeza, trará à magistratura mineira, neste momento de transição institucional porque passa a disciplina do Judiciário Brasileiro, a necessária tranquilidade para que, juntos e ordenadamente, obtenhamos o necessário aos magistrados e também à sociedade e à cidadania na realização da boa Justiça, característica do Judiciário Mineiro”, afirmou.

Representantes dos Três Poderes participaram da cerimônia, entre eles o governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto Anastásia; o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alberto Pinto Coelho; o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; o deputado Federal Carlos Willian, representando o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer; os ministros do STJ, Paulo Medina, João Otávio de Noronha e Nilson Naves; o ministro Sepúlveda Pertence, do STF; o senador Eduardo Azeredo; o conselheiro Paulo Tamburini, do CNJ; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG), desembargador Baía Borges; a presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereadora Luzia Ferreira; o superintendente da Polícia Federal em Minas Gerais, Jerry Antunes de Oliveira; além de magistrados, familiares e amigos do empossando.

Trajetória

Natural de Sabará, o desembargador Cláudio Costa ingressou na magistratura pelo quinto constitucional da advocacia. Em maio de 1980, foi nomeado para o extinto Tribunal de Alçada. Foi vice-presidente do órgão entre os anos de 1985 e 1986, e presidente entre 1986 e 1988. Foi vice-presidente e presidente do TRE/MG. É desembargador do TJMG desde 1991. Assumiu a 1ª vice-presidência em 2008, cargo que ocupou até assumir, hoje, sua nova função.