O desembargador José do Carmo Veiga de Oliveira receberá o Título de Doutor pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo. A solenidade de outorga será realizada no dia 8 de dezembro, às 19h30, no auditório da Escola Americana da instituição, em São Paulo. Em agosto, o desembargador teve sua tese aprovada na Universidade. Intitulada “Efeito Vinculante: Fragilização do Sistema Jurídico ou Reforço dos Direitos Humanos Fundamentais”, a Tese de Doutorado foi aprovada com distinção e louvor pela banca examinadora.
A tese, escrita em mais de 330 páginas, consumiu mais de três anos e meio de trabalho do desembargador José do Carmo e tem como fundamento maior o Documento 319 do Banco Mundial, debatido durante a elaboração da Emenda Constitucional nº45, de 8 de dezembro de 2004, sob influência dos efeitos globalizantes e do neoliberalismo.
O magistrado agradeceu a Deus pela vitória. “Somente n’Ele é possível angariar, para honra e glória de Seu Santo e Excelso nome”, disse.
Foto: Marcelo Albert / TJMG