O desembargador Dárcio Lopardi Mendes, da 4ª Câmara Cível, passa a integrar o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado foi empossado pelo presidente Gilson Soares Lemes, nesta sexta-feira (23/4), e assume vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Audebert Delage.
Desembargador Dárcio Lopardi volta a compor Órgão Especial (Foto: Mirna de Moura/TJMG)
Com 16 anos de TJMG, o desembargador Dárcio Lopardi já compôs o Órgão Especial em outras ocasiões, na condição de eleito e convocado. Agora, ele assume a titularidade pelo critério de antiguidade.
O magistrado destaca que, apesar da experiência, a tarefa continua sendo desafiadora. “Compete a nós o exame criterioso das grandes decisões do TJMG, que passam pelo Órgão Especial, inclusive a promoção de juízes a desembargadores. É sempre difícil, entre tantos bons nomes, escolher apenas alguns”, pondera. Acrescentou que é uma responsabilidade enorme, de todos os integrantes, porque se trata de casos com repercussão para o jurisdicionado mineiro”, ressalta.
O desembargador Dárcio Lopardi afirmou que é importante que o Órgão Especial reúna magistrados mais “experientes e com uma macrovisão do Tribunal” e outros mais novos, que contribuam para o debate “com tino e perspicácia”.
O Órgão Especial é formado pelos 13 desembargadores mais antigos e por 12 desembargadores eleitos, observadas as vagas destinadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). São membros natos o presidente, o primeiro, o segundo e o terceiro vice-presidentes e o corregedor-geral de justiça, que compõem a mesa diretiva do TJMG.
O mandato de cada membro eleito pelo Tribunal Pleno para integrar o Órgão Especial é de dois anos, admitida uma recondução. O Órgão Especial do TJMG trata de questões administrativas da Justiça estadual mineira e de feitos judiciais envolvendo o vice-governador do Estado, deputados estaduais, o advogado-geral do estado e o procurador-geral de justiça.
O desembargador Dárcio Lopardi é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1975), tendo ingressado na magistratura em 1981. Passou pelas comarcas de Rio Preto, Serro, Pitangui, Juiz de Fora e Belo Horizonte. Em 1999 foi promovido por merecimento ao Tribunal de Alçada e assumiu a Vice-Presidência da corte de 2004 a 2005.
Em 2005, foi promovido a desembargador do TJMG. Atuou no magistério, tanto na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) como em outras entidades, proferindo palestras e participando de congressos e seminários especializados.
O magistrado assumiu diversos cargos na Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). É membro da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Instituto dos Magistrados do Brasil. Além disso, foi diretor do Departamento de Permissões e Concessões e secretário interino de Serviços Municipais de Juiz de Fora.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG