O ex-Presidente da Amagis/MG e Desembargador mineiro, Doorgal Andrada, divulgou artigo, nesta terça-feira (10/01/2012), em defesa dos 430 Magistrados mineiros acusados de promoção indevida pela Anamages. De acordo com ele, as promoções foram feitas de acordo com as regras da época e dentro da lei. Ele critica ainda a Anamages por desrespeitar os próprios colegas. Leia abaixo o artigo na íntegra:

Entidade não representativa desrespeita Magistratura mineira

Doorgal Borges Andrada*

O ex-Presidente da Anamages Elpídio Donizetti recorre a uma fórmula inócua para ver se desvia a atenção em razão de desatinos que comete, ou seja, tenta, mas não consegue tapar o sol com a peneira. Em Minas, todos sabem que, quando assumiu a Presidência da Amagis, em 1998, Donizetti fez uma gestão tão desastrada que até as suas contas foram rejeitadas pelo Conselho Deliberativo da Associação.

Com tantos vícios associativos não explicados, o ex-Presidente da Anamages está acumulando vexames. Colhendo sucessivos fracassos, agora, tenta atingir os Magistrados mineiros, ao querer fazer uma interpretação esdrúxula e delirante contra a promoção de mais de 400 Juízes e mais de 30 Desembargadores em Minas, como se elas todas fossem ilegais.

Trata-se de um desrespeito ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao qual ele pertence e à trajetória de cada um dos Magistrados mineiros. Afinal, todas as promoções seguiram criteriosamente as regras da época, a exemplo do que faziam os Tribunais de vários estados da federação.

Se as promoções de Juízes e Desembargadores ocorridas naquele período - pelo critério de merecimento ou de antiguidade – foram feitas sem a observância de eventual assiduidade ou produtividade, a suposta falha não é devida ao Magistrado promovido, e sim, à Direção do TJMG. Bem ao contrário do que prega, demagogicamente, o Desembargador e ex-Presidente da Anamages.

Ainda assim, se o CNJ vier acolher o pedido da Anamages para prejudicar os colegas, tenho certeza que a Amagis, entidade legítima da Magistratura mineira, irá ao Supremo Tribunal Federal para defender todos os direitos e lutar em busca da prevalência da legalidade e legitimidade das promoções de todos, como é de direito e bom senso. Até porque, se anuladas as promoções, em face do efeito cascata ante o retorno dos Magistrados às antigas entrâncias e retomando as posições na lista de antiguidade, todas as promoções feitas - sobretudo por antiguidade - tanto na 1ª como na 2ª instâncias, estariam comprometidas a partir de 2006 até o presente. Todas as listas de promoções teriam que ser revistas e refeitas.

Por mais que alguém queira desconstruir a imagem da Magistratura mineira, terá muitas dificuldades, pois somos Magistrados honrados, probos, trabalhadores, competentes, sérios e que buscam engrandecer a história da justiça mineira.

(*) Desembargador, foi Vice-presidente da AMB e ex-Presidente da Amagis