O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Veiga de Oliveira defendeu, no último dia 15 de agosto, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo (SP), Tese de Doutorado intitulada “Efeito Vinculante: Fragilização do Sistema Jurídico ou Reforço dos Direitos Humanos Fundamentais?”. Após quatro horas de trabalho, a tese foi aprovada com distinção e louvor.
Integraram a Banca Examinadora o desembargador do TJMG Luís Carlos Balbino Gambogi, que participou na condição de examinador externo convidado, André Ramos Tavares, Heleno Taveira Torres, Gianpaolo Poggio Smanio e José Francisco Siqueira Neto.
A tese, escrita em mais de 330 páginas, consumiu mais de três anos e meio de trabalho do seu autor. Tem como fundamento maior o Documento 319 do Banco Mundial, que dirigiu a Emenda Constitucional nº45, de 08 de dezembro de 2004, sob influência dos efeitos globalizantes e do neoliberalismo.
Integraram a Banca Examinadora o desembargador do TJMG Luís Carlos Balbino Gambogi, que participou na condição de examinador externo convidado, André Ramos Tavares, Heleno Taveira Torres, Gianpaolo Poggio Smanio e José Francisco Siqueira Neto.
A tese, escrita em mais de 330 páginas, consumiu mais de três anos e meio de trabalho do seu autor. Tem como fundamento maior o Documento 319 do Banco Mundial, que dirigiu a Emenda Constitucional nº45, de 08 de dezembro de 2004, sob influência dos efeitos globalizantes e do neoliberalismo.
Fonte: TJMG
Foto: Marcelo Albert