Foi lançado no dia 19 de fevereiro, na Academia Mineira de Letras, o livro Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial, de autoria do desembargador Marcelo Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A obra, que tem 903 páginas, está em consonância com a mais recente legislação. Ela foi publicada pela editora Atlas e já está disponível nas principais livrarias jurídicas do país.
O livro também inclui doutrina, legislação de direito formal e de direito material, incursionando em diversos dispositivos da Lei dos Cartórios (8.935/1994). O autor apresenta casos concretos, selecionados em anos de atuação no Poder Judiciário, principalmente na Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte. A publicação possui, ainda, índice alfabético-remissivo e referência bibliográfica, nacional e estrangeira, o que facilita a consulta e o estudo.
De acordo com o magistrado, a ideia de escrever essa obra surgiu a partir da análise comparativa dos títulos existentes no mercado editorial nesse segmento jurídico. “ O livro abrange em um único volume tanto a matéria concernente a todas as atividades dos registros públicos (registro civil de pessoas naturais, registro de títulos e documentos, registro civil de pessoas jurídicas, registro de imóveis e tabelionato de protesto). Há também um amplo capítulo destinado ao direito notarial (tabelionato de notas), com análise comparativa dos diferentes sistemas de notariado existentes no mundo e das funções e atos desempenhados pelos notários”, explica.
O desembargador Marcelo Rodrigues integra o conselho editorial da Revista de Direito Imobiliário e a comissão de direito notarial da Escola Judicial da América Latina (Ejal). É presidente da comissão do concurso para outorga das delegações dos serviços registrais e tabelionatos do Estado de Minas Gerais (Edital 4/2014), ministra palestras e é autor de livros e artigos jurídicos.
Fonte: TJMG
Foto: Marcelo Albert