O desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), proferiu, no dia 21 de novembro, na Universidade de Lisboa, em Portugal, palestra sobre o jurista brasileiro Clóvis Beviláqua.
Rogério Medeiros abordou a vida e a obra desse homem que, além de jurista, foi, segundo o desembargador, um notável filósofo, literato e historiador. Clóvis Beviláqua nasceu em 4 de outubro de 1859, na cidade de Viçosa do Ceará, a cerca de 350 km de Fortaleza. Ele foi autor do Projeto do Código Civil Brasileiro de 1916 e ainda influencia intensamente o pensamento jurídico brasileiro.
De acordo com o magistrado, o pensamento filosófico de Clóvis Beviláqua deve ser compreendido no contexto da Escola do Recife. “Ele não foi um filósofo criador e original, mas era dotado de inexcedível habilidade para assimilar o que havia de bom em novas ideias”, diz Rogério Medeiros.
O desembargador explicou que Beviláqua recebeu forte influência do positivismo e estudou posteriormente outros sistemas e concepções filosóficos. Segundo o palestrante, seu pensamento influenciou intensamente a filosofia do direito no Brasil.
Palestrante
Desembargador do TJMG desde 2008, Rogério Medeiros Garcia de Lima é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e possui doutorado em direito administrativo também pela UFMG.
Fonte: TJMG
Foto: Arquivo TJMG