O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Rogério Medeiros Garcia de Lima proferiu, em 12 de outubro, palestra no congresso Política e Globalização, que comemorou os 30 anos da Constituição Política da Colômbia. O evento, realizado de forma virtual, foi promovido pela Universidad Libre, de Cali, na Colômbia, e Universidad Autónoma de Baja California, no México.
O magistrado falou sobre pandemia, política, direito e impunidade no Brasil para centenas de professores e estudantes dos países latino-americanos, da Espanha e da Itália.
O intercâmbio de Informações entre estudiosos de diferentes nacionalidades é considerado como precioso pelo desembargador Rogério Medeiros. Ele destacou que no evento deste ano ficou evidente que todos os países enfrentaram polêmicas no combate à pandemia. “As medidas de enfrentamento não foram uniformes e tampouco foram aceitas com tranquilidade pelas populações”, ressaltou.
Em sua palestra, o magistrado apresentou um panorama da pandemia de covid-19, desde o início, com a descoberta do vírus e a adoção das medidas de prevenção, até a total transformação por que passou a vida e a rotina das pessoas e das instituições. “A maior parte dos países impôs o confinamento das pessoas em casa (lockdown); o trabalho passou a ser exercido na modalidade virtual; escolas começaram a ministrar aulas pela internet; a Justiça, a julgar por videoconferência; e o Poder Legislativo, a aprovar leis remotamente”, destacou.
Controvérsia
No Brasil, de acordo com o magistrado, instalou-se acirrada controvérsia entre os governos federal, estaduais e municipais, sobre o lockdown. Enquanto o governo federal defendia desde o início o isolamento vertical, das pessoas integrantes dos “grupos de risco”, governadores e prefeitos sustentavam o isolamento horizontal, impositivo para todos, exceto para quem exercia atividades essenciais.
O desembargador observou ainda que houve desacordos sobre o uso de medicamentos e sobre a obrigatoriedade da vacina, verificando-se intensa judicialização das questões ligadas à pandemia.
“Diversas decisões foram proferidas pelos tribunais, em decorrência do alastramento do coronavírus e das novas formas de convivência social, disse. A par disso, verificou-se lamentável retrocesso nas ações de combate à corrupção”, disse o magistrado. Ele ressaltou ainda, como se não bastasse a falta de combate, a prática deplorável de atos de corrupção, mesmo em tempos de pandemia.
O desembargador Rogério Medeiros concluiu que todo esse contexto causou a perda de confiança dos cidadãos brasileiros nas instituições, o que, a seu ver, é muito perigoso, pois pode colocar a democracia em risco.
O Convite
Essa foi a terceira edição do congresso com a participação do desembargador Rogério Medeiros, todas as vezes a convite do professor Jaime Ángel, da Universidad Libre, de Cali. Nas edições de 2017 e 2019, o magistrado esteve presencialmente na Colômbia. O temas das palestras proferidas por ele foram “Relações do Brasil com a Colômbia: as lições éticas da tragédia aérea da equipe de futebol Chapecoense” e “A onda conservadora na América Latina, a partir da eleição de Jair Bolsonaro no Brasil”, respectivamente.
O palestrante
Natural de São João del-Rei, Rogério Medeiros Garcia de Lima é graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986) e doutor em direito administrativo pela mesma instituição. Foi promotor de justiça em Minas Gerais de1986 a 1999, quando ingressou na magistratura.
Promovido ao cargo de desembargador em 2008, o magistrado integra atualmente a 13ª Câmara Cível do TJMG. No período de junho de 2019 a junho de 2020, ocupou a presidência do Tribunal Regional Eleitoral. Rogério Medeiros é autor de diversas obras jurídicas, exercendo a docência em cursos de graduação e pós-graduação.
Fonte: Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG