O desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada, da 4ª Câmara Criminal do TJMG, esteve no Timor Leste, na Ásia, e em Moçambique, no sudeste africano, trabalhando pela reconstrução do Poder Judiciário desses países.
Nesta entrevista, o magistrado comenta sua participação no exterior pela consolidação dos Judiciários locais e a importância dessa atuação dos magistrados.
O senhor esteve, recentemente, no Timor Leste e em Moçambique. Como foi essa experiência?
O Timor Leste foi uma experiência fantástica de sete meses. Outros juízes brasileiros já participaram, e neste ano eu tive coragem de ir para Moçambique, um país com muita dificuldade que conviveu durante 17 anos com uma guerra civil. O país tem crescido 7% ao ano, é um lugar que tem muito a se fazer e, de um modo geral, muito sofrido, não só por falta da estrutura material, mas por ter saído de uma guerra civil violenta entre dois grupos que queriam tomar o poder. Quando estive lá, ainda havia resquícios dessa guerra, que ameaçava voltar no centro do país. O Judiciário busca crescer e se fortalecer, mas o ambiente não é muito fácil, e os juízes sabem que em uma guerra, você não pode enfrentar a qualquer custo a força das armas.
Qual é a razão dessas missões das quais o senhor já participou?
No Timor, um dos motivos foi o ressurgimento do país, organizando-o e construindo o seu Judiciário, porque, em 1975, ele ficou independente, mas logo em seguida houve a invasão pela Indonésia, e somente no ano 2000 a ONU conseguiu fazer a nova independência do país. Já Moçambique é diferente. Desde 1975 o país é independente, e já tinha seu Poder Judiciário, que pouco a pouco tenta crescer e se firmar, mas faltam prédios, não existem juízes no interior, assim como o respeito ao Judiciário não é tão profundo como temos aqui no Brasil. É um desafio para os países da África tentarem consolidar suas democracias e, obviamente, o seu Judiciário.
Que tipo de contribuição os magistrados brasileiros podem levar para esses países?
O que observamos é que tanto um quanto o outro ficam atentos ao Brasil e curiosos, por exemplo, quando falamos em Defensoria Pública. Talvez pelo motivo de que Portugal não tinha Defensoria Pública, eles também não tiveram. Eles enxergam isso no Brasil de uma forma muito positiva para resolver os problemas dos mais carentes. Eles ficam muito atentos com a questão da nossa legislação contra o crime de colarinho branco, por terem uma corrupção elevada. Nesses aspectos, eles copiam muito do Brasil. De um modo geral eles veem o Brasil como um modelo. Porém, o Judiciário, em qualquer país, não se muda da noite para o dia. É uma construção permanente.