O desembargador Eduardo Brum, integrante da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tomou posse hoje no Conselho da Magistratura. O magistrado foi eleito pelo Órgão Especial, para ocupar a vaga reservada a desembargador proveniente da carreira do Ministério Público (MP). Um quinto da composição do Tribunal é formado por desembargadores que seguiam a carreira do MP ou da advocacia.
O Conselho da Magistratura é composto pelos membros da direção do TJMG, além de cinco desembargadores que não integram o Órgão Especial e são eleitos pelo Tribunal Pleno, para mandatos de dois anos. São suas atribuições julgar, em grau de recurso, ato ou decisão do corregedor, a correição parcial, que é um tipo de recurso em relação a despacho de juiz, recurso administrativo, recurso contra decisão de comissão de concurso e representação por excesso de prazo (quando o processo está concluso ao juiz por tempo além do previsto).
Currículo
O desembargador Eduardo Brum Vieira Chaves é natural de Belo Horizonte. Formado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1985, ingressou no Ministério Público em 1989, tendo atuado nas Comarcas de Passa Tempo, Santa Bárbara, Barão de Cocais, João Monlevade e Belo Horizonte. Foi juiz do antigo Tribunal de Alçada e tornou-se desembargador do TJMG em 2005.
Fonte: TJMG