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O desembargador Herbert Carneiro, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e vice-presidente da Amagis, participa, em São Paulo, do 18º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), maior encontro de Ciências Criminais da América Latina. O evento, que começou ontem e vai até a próxima sexta-feira, tem o objetivo difundir conhecimentos interdisciplinares bem como levantar a discussão sobre temas relevantes em matéria criminal.

Nesta quarta-feira, Herbert Carneiro foi um dos palestrantes do evento quando abordou os desafios da execução penal. Aspectos da realidade penitenciária brasileira, como a superlotação, a falta de estabelecimentos prisionais e a ociosidade do preso também foram debatidos durante a apresentação do magistrado no Seminário, bem como falta de interatividade entre os Poderes, e de planejamento estratégico e gestão de qualidade no sistema penitenciário. Ainda em seu painel, Herbert Carneiro falou sobre as ações recentes do CNPCP e os desafios para o aprimoramento do sistema penitenciário. O desembargador realçou, ainda, o relevante serviço prestado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como, por exemplo, o trabalho de aprimoramento do sistema de Justiça Criminal e as resoluções e recomendações do Conselho visando a melhoria do sistema prisional e do funcionamento das varas criminais e de execução penal.

De acordo com o magistrado, “a realidade precária do sistema penitenciário brasileiro não nos pode conduzir ao pessimismo quanto ao futuro do cárcere; ao contrário, devemos nos dedicar de corpo e alma à extraordinária tarefa de converter instituições totais em instituições sociais, oferecendo melhores condições aos presos e salvaguardando seus direitos como seres humanos e cidadãos”.

O Seminário está sendo realizado no Hotel Tivoli Mofarrej (Alameda Santos, 1437, Jardins, São Paulo-SP) e tem público composto por advogados, defensores públicos, promotores de justiça, magistrados, delegados de polícia, sociólogos, psicólogos, assistentes sociais, estudantes e demais profissionais do Direito.

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