O desembargador Rogério Medeiros, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), irá participar, como palestrante, do VII Congresso Ibero-Americano sobre Cooperação Judicial . O evento, promovido pela Rede Latino-Americana de Juízes (REDLAJ) e pelo Departamento de Ciências Sociais, Direito Público e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), terá como tema central “Os desafios atuais do Poder Judiciário como garantia do Estado Constitucional de Direito” e será realizado de 26 a 28 de novembro.

Em seu painel, a ser apresentado em 28 de novembro, o desembargador Rogério apresentará a palestra “Acesso ao Poder Judiciário: aplicação do direito, linguagem, tecnologia e justiça”. O desembargador discutirá a importância da linguagem para a aplicação efetiva da Justiça, defendendo a tese de que a linguagem rebuscada é um antigo obstáculo para o efetivo acesso ao Poder Judiciário. “É bom compartilhar ideias com magistrados de toda a América. Os países colonizados por Portugal e Espanha, especialmente, são muito burocratizados. Escrevemos muito e temos muitas pompas. Isso afasta a Justiça do povo. A minha proposta é menos pompa, linguagem compreensível, escrever pouco, falar claramente. Assim o povo se sentirá mais próximo da Justiça”, analisa o magistrado.

Esta é a segunda vez que o desembargador apresenta o debate em um congresso. Em abril deste ano, Rogério Medeiros participou do IV Congresso Internacional de Filosofia do Direito, Ética e Política, na Colômbia. Leia o artigo que serve de base ao estudo.

Trajetória Doutor em direito administrativo pela UFMG, o desembargador Rogério Medeiros foi promotor de justiça nas comarcas de Perdões, Raul Soares e Caratinga e juiz de direito em Bonfim, Visconde do Rio Branco, Montes Claros e Belo Horizonte. Atuou também como juiz-corregedor do Estado de Minas Gerais, juiz titular da 2ª Vara de Sucessões e Ausência e juiz diretor do Foro Eleitoral da capital. Ocupou o cargo de juiz membro substituto classe de juiz de direito da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e foi membro da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral. Leciona na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do TJMG, e no Centro Universitário Newton Paiva, em Belo Horizonte.

Fonte: TJMG