A Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, nesta terça-feira (11), realizou, com o uso de urna eletrônica, a eleição do novo ouvidor eleitoral. O desembargador federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, integrante na classe juiz federal, foi eleito por unanimidade. A juíza Flávia Birchal foi eleita ouvidora substituta. Eles assumirão os cargos nos próximos dias e permanecerão até junho de 2025.
O novo ouvidor agradeceu a confiança dos demais integrantes da Corte para a missão, e ressaltou a importância do exercício das funções em um ano de eleições municipais e da necessidade do cumprimento dos objetivos e metas do CNJ e do TSE. Disse, mais, que a estrutura da Ouvidoria permitirá bem atender o cidadão e superar os desafios. “O papel da Ouvidoria é bem relevante porque canaliza todas as denúncias, as reclamações quanto a todos os serviços eleitorais prestados pelo Tribunal e suas zonas eleitorais” afirmou o magistrado.
Os eleitos foram saudados pelos demais membros da Corte, manifestando-se ainda o procurador regional eleitoral auxiliar, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho, e o advogado Mauro Jorge de Paula Bonfim, em nome da OAB/MG.
Ouvidoria Eleitoral
A Ouvidoria do TRE de Minas foi instituída pela Resolução TRE/MG nº 748/2009 e regulamentada pela Resolução TRE/MG nº 1.206/2022, com a finalidade de atuar como canal permanente de comunicação com o público em geral e também com os servidores da Instituição, com a Justiça Eleitoral.
Reclamações, denúncias, críticas, elogios e solicitações de informação podem ser apresentados à Ouvidoria por meio de formulário eletrônico, sistema Fale Conosco, telefone, WhatsApp, atendimento presencial e, agora, pela assistente virtual Bel. A Ouvidoria está desde o dia 03 de junho de casa nova, na avenida do Contorno, nº 7.526, bairro Lourdes, em Belo Horizonte.
Fonte: TRE-MG