O desembargador do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), Fernando Armando Ribeiro, participará, nos dias 20 e 21 de outubro, do Seminário Internacional do Fuero del Derecho Militar, promovido pelo Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília.
Com o tema “Perspectivas e desafios do exercício da função militar no ambiente estratégico global: segurança nacional, transformação estratégica e Estado de Direito”, o evento reunirá especialistas de nove países — Brasil, França, Portugal, Espanha, Peru, Colômbia, Chile, Paraguai e México — para debater questões relacionadas à Justiça Militar e sua interface com temas estratégicos, tecnológicos, jurídicos e de segurança.
No dia 20 de outubro, primeiro dia do seminário, Fernando Armando será moderador de painel com a participação do presidente do Fuero Militar Policial do Peru, Crispin Darío Vásquez Rojas, e do professor doutor da Universidade do Minho, em Portugal, Mário João Ferreira Monte.
A programação de abertura inclui ainda uma conferência magna ministrada por Gwenaël Benoît Christophe Henri Marie Guyon, presidente do International Military Justice Forum, do Ministério da Justiça da França, além de palestra de Maria Rosa Guimarães Loula, secretária nacional de Justiça do Ministério da Justiça do Brasil. Também está prevista a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o STM e o Ministério da Justiça.
No dia 21 de outubro, o desembargador do TJMMG proferirá palestra em painel realizado no período da manhã, moderado pelo desembargador do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), Amilcar Fagundes Macedo. Também participarão do debate a juíza auditora da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, e o promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Paulo Roberto Barbosa Ramos.
O seminário será realizado na sede do Superior Tribunal Militar, em Brasília.
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