O desembargador Gilson Soares Lemes é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado tomou posse nesta quarta-feira, 1º, durante Sessão Solene de Posse Conjunta do Tribunal Pleno. A cerimônia foi realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes, na região central de Belo Horizonte. A nova diretoria vai conduzir o TJMG no biênio 2020/2022.

O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, participou da solenidade.

Também foram empossados os desembargadores José Flávio de Almeida, como 1º vice-presidente; Tiago Pinto, como 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef); Newton Teixeira Carvalho, como 3º vice-presidente; Agostinho Gomes de Azevedo, como corregedor-geral de justiça; e Edison Feital Leite, como vice-corregedor-geral de justiça.

A cerimônia, que teve caráter oficial e é obrigatória conforme Regimento Interno do TJMG, foi restrita aos desembargadores, a algumas autoridades e familiares dos empossados, mediante apresentação de credenciais individuais, em função da pandemia do novo coronavírus. Todos foram submetidos à medição de temperatura e seguiram os protocolos de segurança recomendados por entidades de saúde, como uso de máscaras e álcool em gel e o distanciamento.

Na abertura da cerimônia de posse, o Sexteto de Cordas da Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais executou o Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Poder Judiciário. Em seguida, foi exibido um vídeo com a apresentação do trabalho da gestão do desembargador Nelson Missias de Morais.

Palavras do presidente
O novo presidente, desembargador Gilson Soares Lemes, discursou após prestar o compromisso legal e assinar o termo de posse. Suas primeiras palavras como líder do Judiciário mineiro foram de gratidão. “A Deus por ter sido tão generoso me concedendo o dom da vida e me dando disposição para vencer tantos obstáculos, força para o trabalho, saúde para driblar inúmeros males, sabedoria, paciência, discernimento e, principalmente, uma inabalável fé para que eu pudesse sempre acreditar no caminho do bem, da verdade e do amor como único acesso à paz de espírito e à felicidade”, disse o empossado. Leia a íntegra.

Gilson Soares agradeceu a seu pai, Joaquim Soares Lemes, que acompanhou a cerimônia por videoconferência, a sua mãe, Helena Conceição Lemes, em memória, a seus filhos Ana Carolina e Gilson Júnior, a sua companheira, Aline, e a seus irmãos pela coragem, incentivo, companheirismo e dedicação. Também agradeceu e parabenizou os magistrados que deixaram o cargo de direção pelo esforço e empenho incansável para uma gestão firme e profícua em favor de todos os jurisdicionados, e a todos os colegas desembargadores pela confiança. “Jamais imaginaria que aquele menino de uma família humilde que labutou desde os sete anos pudesse ser empossado em tão nobre cargo do qual tanto me orgulho. Com toda certeza, tenho muito mais que preciso e cheguei muito além do que mereço. Minha admiração e respeito a todos vocês”, afirmou.

Desafio
Gilson Soares destacou que agora inicia-se uma nova gestão, também composta de magistrados dignos, experientes e com o escopo firme para continuar o trabalho vitorioso da administração que se finda. “Iniciamos a gestão em um novo tempo na saúde pública e diante de grandes divergências entre as autoridades, além de uma grande crise econômica, com alto índice de desemprego”, disse o magistrado referindo-se à pandemia causada pelo coronavírus e seus reflexos em todo o País.

“Estamos em tempo de travessia e não será uma tarefa fácil. Como diria o professor Fernando Teixeira de Andrade, há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas e esquecer os nossos caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares. É tempo de travessia. Vamos buscar novos caminhos para a prestação jurisdicional contínua e célere, mesmo que de forma remota, evitando prejuízos aos jurisdicionados”. Para isso, segundo ele, os pilares da nova gestão serão o aperfeiçoamento e a modernização do Judiciário.

Poderes
“Temos como um dogma aqui no Tribunal o respeito à separação dos Poderes. E como diz Sepúlveda Pertence: só há um ponto fora da discussão possível para nós, que é o da independência do Judiciário”, afirmou o novo presidente do TJMG. De acordo com ele, a harmonia entre os Poderes e a boa interlocução são essenciais para a construção de uma sociedade democrática. “Aqui em Minas posso garantir, pela convivência que temos, que não se admite e não há riscos de interferências ou intromissão, mas sim há cooperação entre os Poderes Públicos para o funcionamento perfeito do Estado”, ressaltou.

Democracia
Citando Winston Churchill - “Tem-se dito que a democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos” - , Gilson Soares destacou que ninguém tem a pretensão de que a democracia seja perfeita ou sem defeitos. “A democracia passa por um Judiciário forte, independente, altivo e preparado. Não podemos nos calar e temer a qualquer investida contra nossa independência”, disse o presidente empossado, parafraseando ainda Martin Luther King: “O que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons”.

O combate às fake news, que, segundo Gilson Soares, não têm espaço em um regime democrático, e a liberdade de imprensa também foram pontos citados durante o discurso do novo presidente do TJMG. “Tenho consideração e respeito a todos que defendem e lutam pelo regime democrático e para uma sociedade fraterna e solidária. Estaremos firmes no comando do Tribunal mineiro, sem temer ataques e notícias falsas, em defesa de um Judiciário forte”, concluiu o novo presidente.

Reconhecimento e apoio
O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, destacou os avanços ocorridos na gestão do presidente Nelson Missias, como a modernização e a entrega de novos fóruns, o investimento em novas tecnologias, a expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) para todas as comarcas do estado e a consolidação do teletrabalho. “Reconhecemos também que, para alcançar os resultados positivos, de mais de 15 milhões de atos processuais na pandemia, os magistrados puderam contar com uma gestão administrativa de alto nível técnico, compartilhada e competente. Nos últimos dois anos, o presidente Nelson Missias de Morais imprimiu uma administração dedicada e atenta às necessidades e anseios dos magistrados, com foco no aperfeiçoamento da 1ª Instância, que é a porta de entrada da justiça”, disse Alberto Diniz.

De acordo com o presidente da Amagis, dessa forma, o Judiciário mineiro alcançou a liderança no ranking nacional em várias modalidades de fazer justiça, em especial a conciliação. “Sem dúvida, é uma combinação exitosa, que une o esforço e a dedicação dos magistrados e servidores e a competência administrativa do Tribunal, que ainda resgatou antigos direitos da classe. A atual gestão investiu em melhores condições de infraestrutura, construção de fóruns e reformas de outros. A expansão do Processo Judicial eletrônico Cível para todas as comarcas e, no início deste mês, a implantação do PJe Criminal inauguram conquista tecnológica mais avançada. Tudo isso deixa o Judiciário mineiro próximo da justiça sem papel, cada vez mais célere e eficaz”, ressaltou Alberto Diniz.

O presidente da Amagis também desejou uma gestão exitosa à nova direção do Tribunal mineiro. “Com igual entusiasmo, renovamos nossas expectativas e apoio à futura gestão, que será comandada pelo colega desembargador Gilson Soares Lemes. Com certeza, irá dar continuidade na melhoria das condições de trabalho, além de buscar outros avanços em favor de todos, especialmente dos jurisdicionados”, afirmou Alberto Diniz.

Virtudes
A saudação oficial ao novo presidente coube ao desembargador Bruno Terra Dias. Leia a íntegra.

Em sua fala, o magistrado destacou que é de comum conhecimento que construímos nossas vidas, individual e coletivamente, com símbolos. São eles, de acordo com o desembargador, que nos revelam as representações de mundo valiosas à compreensão da totalidade que constitui o que somos e o que são as instituições.

Bruno Terra Dias ressaltou que este é o momento em que se revela o significado da gestão do desembargador Nelson Missias de Morais e se propõe o da gestão do desembargador Gilson Soares Lemes, ambos compondo o presente, irmanados pelo passado e valiosos para o porvir. “Na vida dos Poderes e das instituições, as gestões devem atestar a idade civilizacional e os atributos de cada qual são conhecidos apenas ao final, postas as expectativas à prova da capacidade realizadora”, afirmou.

O desembargador destacou que Nelson Missias e Gilson Soares Lemes, como homens de família, cada qual à sua maneira, sempre fizeram das virtudes que a antiguidade grega nos deixou por herança, civilização e cultura o modelo de suas vidas. “Respeitáveis, sempre, onde estiverem, unindo os tempos do Verbo e conjugando-o da melhor forma”, disse.

Ao ressaltar a trajetória do novo presidente do Tribunal, Bruno Terra Dias afirmou que o bom gestor, como já deu provas de ser o desembargador Gilson Soares Lemes, é um doador de si em prol da coletividade, sem distinção nenhuma, pelo simples fato de ser honesto, por buscar incessantemente o ponto de equilíbrio dos pratos da balança da Justiça. “Nada fez, faz ou fará, na presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que não seja expressão da reta razão, do direito e da equidade. É o que dizem suas décadas de profícua carreira na Magistratura Mineira, reforçando todas as esperanças que confirmou em cada função executada”, afirmou o magistrado.

Dever cumprido
Em seu discurso de despedida da presidência do TJMG, o desembargador Nelson Missias de Morais destacou a gratidão. Leia a íntegra.

Segundo Nelson Missias, a sensação que carrega agora, na despedida, é a de dever cumprido. “Deixo a Presidência feliz, muito feliz, com a sensação de que conseguimos, eu e toda a diretoria e a equipe de auxiliares, dar uma contribuição positiva para o crescimento qualitativo do Poder Judiciário, não apenas em nosso estado, mas em todo o país”, afirmou.

Foi pelo empenho de todos que, segundo Nelson Missias, apesar da crise orçamentária e financeira pela qual passa Minas e o Brasil, foi possível cumprir todos os compromissos assumidos. Para ele, o balanço das ações realizadas será sempre feito pela história, “e nós teremos apenas que nos curvar ao que a história escrever e a sociedade aprovar”.

A gratidão foi estendida ainda para sua esposa, Heloísa, e seus filhos, Thiago e Bruno, aos quais agradeceu pela compreensão e pela solidariedade “para enfrentar a maldosa incompreensão alheia que algumas vezes me atormentou”, disse.
Nelson Missias destacou ainda em seu discurso a harmonia mantida entre os demais Poderes durante sua gestão, “de forma respeitosa e sempre tendo em mente que a autonomia e a independência são preceitos constitucionais dos quais não se pode abrir mão”; e desejou êxito ao desembargador Gilson Soares Lemes, que assume a direção, segundo ele, com as qualidades exigidas para um bom desempenho.
Para concluir, Nelson Missias citou Adélia Prado, poetisa de Divinópolis, que diz em um de seus poemas: “Minha mãe dizia que a coisa mais importante no mundo é o estudo. Não é. É o sentimento”.

Saudações
Durante a solenidade, foi exibida em vídeo uma saudação do governador Romeu Zema, que desejou sucesso à nova gestão do TJMG e parabenizou a administração do desembargador Nelson Missias. "O recado que deixo é que os poderes em Minas, mais do que nunca, têm dialogado, têm se respeitado e trabalhado mutuamente em prol de todos os mineiros", afirmou Romeu Zema.

Também em vídeo exibido durante a solenidade, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, cumprimentou a nova gestão do Tribunal mineiro e enalteceu o trabalho do desembargador Nelson Missias de Morais. "A gestão que se encerra deu um exemplo de como se gere um tribunal e superou todas as expectativas. Tenho certeza da competência do novo presidente do Tribunal mineiro, desembargador Gilson Soares Lemes. Eu, também como jurisdicionado mineiro, acredito muito no mesmo sucesso da gestão que aqui termina", disse o ministro.

Presenças
Entre as autoridades presentes estavam o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus; o senador Carlos Alberto Dias Viana; o presidente do TRE-MG, desembargador Alexandre Victor de Carvalho; o presidente do TRT da 3ª região, desembargador José Murilo de Morais; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), juiz Fernando José Armando Ribeiro; o presidente do TCE-MG, conselheiro Mauri José Torres Duarte; o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares; o presidente da OAB-MG, Raimundo Cândido Junior; a presidente da AMB, juíza Renata Gil; o diretor da Escola Nacional da Magistratura, desembargador Caetano Levi Lopes; e o coronel Marco Antônio Dias, representando o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues.

Dirigentes do TJMG empossados

Presidente: Desembargador Gilson Soares Lemes
Primeiro vice-presidente: Desembargador José Flávio de Almeida
Segundo vice-presidente: Desembargador Tiago Pinto
Terceiro vice-presidente: Desembargador Newton Teixeira Carvalho
Corregedor-geral de justiça: Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo
Vice-corregedor-geral de justiça: Desembargador Edison Feital Leite