Em Assembleia Geral realizada nesta terça-feira, 12 de novembro, o desembargador Henrique Abi-Ackel Torres foi eleito novo presidente do Instituto de Ciências Penais (ICP), cargo que ocupará no biênio 2024/2026.
Vice-presidente do Instituto na atual gestão, o magistrado ressaltou a responsabilidade em assumir o cargo de tamanha relevância. “O ICP tem 25 anos de estrada na área penal de Minas e congrega grandes penalistas mineiros, com participação ampla de diferentes instituições, como Ministério Público, Defensoria, Advocacia e Magistratura. É uma responsabilidade muito grande legitimar a escolha que os membros fizeram pela nossa Diretoria e me sinto pronto para isso. Quero fazer uma gestão integrada, democrática e colaborativa, como sempre foi no ICP”, afirmou o magistrado agradecendo a confiança dos integrantes pela escolha de seu nome para presidir o Instituto.
Henrique Abi-Ackel destacou ainda a honra que é suceder grandes nomes no cargo, entre eles a desembargadora Jane Silva, que dá nome à Escola Superior da Magistratura da Amagis. “Ocupar um cargo que já foi de grandes nomes como a desembargadora Jane Silva, um ícone e uma referência na área penal, é uma honra e aumenta ainda mais minha responsabilidade”, disse.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, parabenizou o magistrado pela eleição e destacou que sua dedicação, experiência e conhecimento na área penal fazem dele uma escolha justa e qualificada para conduzir o Instituto. “A eleição do desembargador Henrique Abi-Ackel é o reconhecimento de sua liderança e compromisso com o estudo da área penal em Minas Gerais. Estou certo de que ele manterá o legado de grandes nomes que passaram e dos que ainda integram o ICP e terá sua gestão marcada pelo sucesso e aprimoramento contínuo do Instituto”, afirmou.
Também foram eleitos para o próximo biênio Cristina Labarrère Nascimento (1ª Vice-presidente); Paola Alcantara Lima Dumont (2ª Vice-presidente); Raphaella Cardoso (Secretária-Geral); Letícia Barreto Coelho (2ª Secretária); Beatriz Vasconcelos Melo (3ª Secretária); Bruno Dias Cândido (Tesoureiro); Raphael Silva Pires (2º Tesoureiro); Alana Guimarães Mendes (Diretora de Comunicação); Júlio César Faria Zini (Diretor Acadêmico); Núbio Pinho Parreiras (Diretor de Interiorização); Emanuel Victor Utsch Leite (ICP Jovem).
Diversas autoridades participaram da Assembleia que elegeu a nova Diretoria, entre elas os ex-presidentes do Instituto e professores Hermes Vilchez Guerrero, diretor da Faculdade de Direito da UFMG, Leonardo Marinho e Luciano Santos Lopes.
A data da posse será definida em breve.
Henrique Abi-Ackel é desembargador na 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), professor da Faculdade de Direito Milton Campos e do Ibmec - BH, além de doutor em Direito Penal e Processual pela Universidade de Sevilha (Espanha).
ICP
Fundado em 29 de novembro de 1999, o Instituto de Ciências Penais conta com a presença de acadêmicos e profissionais afetos à área das Ciências Penais, e atua como interlocutor válido e confiável no bojo do debate acerca dos caminhos a serem trilhados pelas ciências penais, pensando o Direito Penal não como mero instrumento repressivo e multiplicador dos efeitos de exclusão social gerados por uma sociedade injusta e desigual, mas como instrumento garantidor do direito de liberdade do ser humano diante de ideologias que apostam no alargamento do potencial repressivo do Estado.
As atividades desenvolvidas pelo Instituto têm como horizonte o aprimoramento das ciências penais pensado na perspectiva de um Estado Democrático de Direito, no qual o respeito aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana é apresentado como elemento balizador.