O desembargador Henrique Abi-Ackel Torres, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), participou do 1º Evento de Integridade do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), realizado na última quinta-feira, dia 9 de outubro, em Goiânia, representando o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior.
Henrique Abi-Ackel é membro do Comitê de Integridade do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela Resolução CNJ nº 410/2021, que assessora a presidência na implementação do Sistema de Integridade do Poder Judiciário, monitora as Cortes de Justiça e propõe aprimoramentos a partir de estudos e análises das melhores práticas nacionais e internacionais.
Crédito: Wagner Soares / TJGO
Com o tema “Juntos pela Integridade”, o encontro foi promovido no Auditório José Lenar de Melo Bandeira e teve como objetivo difundir e consolidar a política institucional de integridade do TJGO, em consonância com as normativas do CNJ e com a Lei Federal nº 12.846/2013. A programação abordou temas como gestão de riscos, assédio e discriminação, canais de denúncia, transparência e dados abertos.
Durante o encontro, como demonstração de engajamento da alta administração, uma carta de comprometimento com a integridade foi assinada pelo presidente do TJGO, desembargador Leandro Crispim, pelo corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Marcus da Costa Ferreira, e por outros membros da direção do Tribunal.
Segundo o desembargador Henrique Abi-Ackel, as políticas de integridade têm como propósito fomentar condutas pautadas pela legalidade e probidade, combatendo desvios e fraudes, prevenindo irregularidades e promovendo uma cultura de ética e responsabilidade. “Cada instituição que assume esse compromisso está aderindo a um movimento necessário para todos nós como sociedade e reforça o chamado a uma cidadania fortalecida pelo respeito às normas, pela honestidade e pela prestação de serviços com excelência. A coletividade depende de laços de confiança entre os cidadãos e de órgãos, poderes e entidades que gozem de credibilidade e atuem com seriedade no cumprimento de seus deveres”, destacou.
Crédito: Wagner Soares / TJGO
O magistrado lembrou que o TJMG iniciou seu Programa de Integridade em 2019, com lançamento oficial em fevereiro de 2020. “De forma pioneira, logo progredimos para a edição de um Código de Conduta, cartilhas, manuais e outras ferramentas para subsidiar lideranças e equipes na detecção de riscos e no fortalecimento das práticas anticorrupção, além de investir em ações educacionais e parcerias que contribuem para uma rede de integridade sólida em Minas Gerais”, ressaltou.
O desembargador afirmou que “compliance, accountability, auditoria interna e integridade são conceitos que se tornam cada vez mais presentes na realidade brasileira. Não é possível haver instituições confiáveis sem um esforço coletivo, coordenado e permanente para aprimorar o atendimento das demandas, qualificar a atuação e criar mecanismos eficazes de prevenção e correção”, concluiu. (Com informações do TJMG)