O desembargador do TJMG Henrique Abi-Ackel Torres, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), lançou a 2ª edição do livro ‘Manual de Política Criminal – com a régua do poder punitivo: cinco posições para medir a lei penal’. O evento, realizado nesta quinta-feira, 19 de novembro, contou com a presença da presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, desembargadores e juízes do TJMG, além de alunos, amigos e familiares do magistrado.

Publicado pela editora D'Plácido, a obra conta com prefácio do Ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ. O livro pode ser adquirido no site da editora. (CLIQUE AQUI)
A obra apresenta uma análise abrangente da Política Criminal, explorando seus fundamentos científicos, metodológicos, históricos e constitucionais. Aborda a evolução do pensamento político-criminal, os princípios constitucionais que orientam o poder punitivo, os diferentes modelos de Política Criminal e os desafios contemporâneos relacionados à segurança pública, ao populismo punitivo, ao encarceramento e à influência da mídia. Discute, ainda, os caminhos para uma Política Criminal racional, democrática e comprometida com os direitos fundamentais. Uma leitura essencial para estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito Penal interessados em compreender os fundamentos e os desafios da Política Criminal na sociedade contemporânea.


Na oportunidade também foi lançado o livro Dolo e Lavagem de Capitais: Limites da Responsabilidade Penal Subjetiva, do advogado André Vecchi. O livro pode ser adquirido no site da editora. (CLIQUE AQUI)



