O desembargador Herbert Carneiro é o novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para o biênio 2016-2018. Ele tomou posse na noite desta sexta-feira, 1º, em concorrida solenidade realizada no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, que contou com a participação de autoridades civis, militares e eclesiásticas e representantes dos Três Poderes, de associações de classe e da sociedade civil.
Também foram empossados os demais membros da nova direção do Tribunal: desembargador Geraldo Augusto de Almeida, 1º vice-presidente; desembargador Wagner Wilson Ferreira, 2º vice-presidente; desembargador Saulo Versiani Penna, 3º vice-presidente; desembargador André Leite Praça, corregedor-geral de Justiça; e desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro, vice-corregedora-geral de Justiça.
O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, participou da solenidade. A Orquestra Jovem e o Coral Infantojuvenil do TJMG, sob a regência da professora Luciene Villani, executaram o Hino Nacional e o Hino do Poder Judiciário.
Na abertura da solenidade, Pedro Bitencourt leu a mensagem enviada pela ministra Cármem Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual justifica sua ausência na cerimônia em função de uma reunião com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.
Na sequência, Bitencourt convidou o desembargador Herbert Carneiro a se dirigir à frente da mesa de honra para prestar o compromisso legal e assinar o termo de posse como presidente do TJMG. Em seguida, o novo dirigente do Tribunal convocou os demais membros da nova diretoria a assinar o termo.
Desafio e comprometimento
O novo presidente do TJMG iniciou seu discurso reafirmando seu compromisso com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. "Enorme o desafio, bem o sabemos, mas Deus haverá de nos prover de força, coragem e esperança para o exercício digno e honrado desse nobre mister", disse.
Herbert Carneiro registrou a importância do Poder Judiciário no contexto nacional, especialmente em tempos de turbulências políticas, econômicas, éticas e sociais. "Sem Poder Judiciário forte e independente, não haverá justiça nem democracia no estado brasileiro. Assim sendo, importante dedicar atenção especial ao Poder Judiciário, com seus mais de 107 milhões de processos sob a responsabilidade judicial de pouco mais de 15 mil juízes, a impor carga excessiva de trabalho, para juízes e servidores, com reflexos inevitáveis de morosidade na tramitação processual", declarou.
Apresentada essa realidade, o desembargador ressaltou a necessidade de avançar no caminho do aprimoramento do sistema de justiça brasileiro. Além disso, destacou que o Judiciário é feito de homens e mulheres, magistrados e servidores, com sentimentos, direitos e expectativas, que devem ser valorizados, porque se dedicam integralmente à suas atividades e contribuem efetivamente para a realização da justiça.
O novo presidente disse que os gestores dos tribunais do País devem estar sintonizados com os anseios e expectativas dos magistrados e envidar esforços necessários para uma nova Lei Orgânica da Magistratura, que disponha, de acordo com os tempos atuais, sobre a estrutura, composição, organização e funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário, bem como estabeleça critérios justos para uma carreira estável, com avanços por tempo de serviço e remuneração compatível com as garantias da paridade e integralidade remuneratória na aposentadoria.
"Investir na formação permanente de magistrados e servidores é fundamental para dotar o Judiciário de condições favoráveis para o atendimento de seus objetivos republicanos", enfatizou.
O desembargador Herbert Carneiro elogiou a competência dos colegas que compõem com ele a nova diretoria e afirmou que um único propósito os une e os move: dedicar trabalho integral e conjunto ao aprimoramento do Judiciário mineiro. E sublinhou a gestão do desembargador Pedro Bitencourt. "Sua Excelência, presidente Pedro, por tudo que fez, é merecedor de destacada página de bons serviços, nos anais da história de nosso Tribunal", afirmou, estendendo os cumprimentos aos demais integrantes da diretoria que encerrou o mandato.
Por fim, Herbert Carneiro agradeceu à família e terminou o discurso com uma frase do escritor uruguaio Eduardo Galeano: "A utopia está lá no horizonte. Aproximo-me dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos, e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais a alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isto: para que eu não deixe de caminhar".
Leia aqui o discurso do desembargador Herbert Carneiro na íntegra
Gratidão
O desembargador Pedro Bitencourt, que deixou a presidência do TJMG após dois anos de mandato, usou a palavra gratidão para sintetizar os dois anos de trabalho, empenho e parcerias. Segundo Bitencourt, aprimorar o Judiciário, fortalecer a magistratura, integrar os servidores, aperfeiçoar a gestão e melhorar o serviço prestado à sociedade foram as premissas de todas as suas ações durante o mandato.
Pedro Bitencourt agradeceu o apoio e a compreensão de seus familiares e expressou sua gratidão ao novo presidente, desembargador Herbert Carneiro, que, enquanto líder da Amagis, somou esforços visando ao fortalecimento da magistratura e do Judiciário. Bitencourt também agradeceu ao atual presidente da Associação, desembargador Maurício Soares, que mantém a mesma atitude colaborativa e respeitosa para com o Tribunal.
Segundo o ex-presidente do TJMG, os frutos colhidos em sua gestão só foram possíveis graças ao trabalho em equipe. Entre as iniciativas implementadas em seu mandato, ele destacou a expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe), a inauguração da nova sede do Tribunal de Justiça, os resultados do projeto Execução Fiscal Eficiente e a adoção dos Juízes Leigos na Justiça Especial.
Para Pedro Bitencourt, os novos dirigentes que assumem hoje o Judiciário de Minas já deram mostras de sua competência para prosseguir na luta de aprimoramento da prestação jurisdicional, em benefício da acolhedora gente mineira. "Aos empossandos, desejo êxito, porque todos nós, magistrados, exercemos um verdadeiro sacerdócio, uma profissão de fé. E, por isso, temos o dever de desempenhá-la da melhor forma possível. Somente com união e diálogo é que poderemos proporcionar a prestação jurisdicional que o povo brasileiro espera e exige”, declarou.
Por fim, Bitencourt afirmou que entrega o cargo com o sentimento de dever cumprido e com força para continuar lutando pelo aperfeiçoamento da Justiça.
Leia aqui o discurso do desembargador Pedro Bitencourt na íntegra
Democracia
Em seu discurso como orador oficial da cerimônia, o desembargador Rogério Medeiros declarou que os novos dirigentes do TJMG, eleitos democraticamente pelos seus pares, tomam posse nesta sexta-feira em um contexto de autonomia administrativa e financeira. “Dificilmente haveria Estado de Direito sem um Poder Judiciário independente”, disse.
O magistrado destacou o vasto currículo do novo presidente do Tribunal e disse estar certo de que, diante das qualificações e da experiência acumulada ao longo da vida judicante, o desembargador Herbert Carneiro governará o Judiciário mineiro nos próximos dois anos com espírito conciliador e humildade e manterá o excelente, embora autônomo, relacionamento entre o Governo Estadual, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Para isso, segundo o orador, Herbert Carneiro terá ao seu lado uma plêiade de competentes gestores.
Rogério Medeiros também enalteceu os dirigentes que se despedem da direção do TJMG, ao cabo, segundo ele, de um biênio administrativo que marcou a história da Justiça Mineira.
Ao fim de seu discurso, o orador parabenizou os dirigentes empossados e reiterou que a revolução ética é o grande desafio do Brasil contemporâneo. De acordo com o magistrado, a Justiça deve contribuir com soluções para minimizar a angústia e o sofrimento dos cidadãos e trabalhar em sintonia com as mudanças reclamadas pela sociedade. “A magistratura não pode mais conviver com velhas estruturas. Não pode estar atada a soluções que nada têm a ver com os anseios da nação. Como o artista na canção de Fernando Brant e Milton Nascimento, a Justiça tem de ir aonde o povo está”, afirmou.
Leia aqui o discurso do desembargador Rogério Medeiros na íntegra
No final da cerimônia de posse, foi apresentada uma performance do texto em prosa "O importante é saber compreender", atribuído a William Shakespeare.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra da solenidade:o ex-presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt; o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel; o vice-governador do Estado, Antônio Andrade; o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Adalclever Lopes; o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Medina; o ministro do STJ Arnaldo Esteves Lima; o presidente do TJRS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini; o presidente do TJPR, desembargador Paulo Roberto Vasconcelos; o conselheiro do CNJ, desembargador Carlos Levenhagen; o ex-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; o 1ºex-vice-presidente do TJMG, desembargador Fernando Caldeira Brant; o 2ºex-vice-presidente, desembargador Kildare Carvalho; o 3ºex-vice-presidente, desembargador Wander Marotta; o ex-corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos; o procurador-geral de Justiça do Estado, Carlos André Mariani Bittencourt; o senador Zezé Perrella; o deputado federal Fábio Ramalho; o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Wellington Magalhães; o presidente do TRE-MG, desembargador Geraldo Domingos Coelho; o presidente do TJMMG, juiz Fernando Galvão da Rocha; o defensor público-geral de Minas Gerais em exercício, Wagner Geraldo Ramalho Lima; o presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo dos Santos Costa; e o prefeito de Conceição do Mato Dentro, Reinaldo César de Lima Guimarães.
Foco e determinação
A melhoria e a eficiência na prestação jurisdicional são focos dos vice-presidentes, corregedor e vice-corregedora do TJMG, que também tomaram posse nesta sexta-feira. Leia abaixo os depoimentos dos empossados sobre a expectativa para o próximo biênio:
“A 1ª vice-presidência funciona como o forno da usina do Tribunal de Justiça, lidando com andamento de recursos e prestação jurisdicional concretamente efetivada. O que precisa ser feito é suavizar esse trabalho, desburocratizando o caminho tanto para os magistrados quanto para os jurisdicionados. É importante que todo o Judiciário tenha uma voz única, um objetivo único e que todos os setores estejam sintonizados para uma efetiva união em torno de nosso objetivo maior, que é a eficiência da prestação jurisdicional”. - Desembargador Geraldo Augusto - 1º vice-presidente do TJMG
“Vamos focar nossa atuação no sentido de aprimorar, cada vez mais, a preparação do magistrado e do servidor com o objetivo de melhorar sempre a prestação jurisdicional. Para isso, vamos identificar as reais necessidades e contamos com a colaboração de todos os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais”. - Desembargador Wagner Wilson – 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef
“As responsabilidades são muitas em desenvolver o trabalho à frente da 3ª vice-presiência do TJMG. Vamos focar nas formas alternativas de solução de conflitos em respeito, sobretudo, à cidadania e à dignidade daqueles que buscam o mais amplo acesso ao Poder Judiciário”. - Desembargador Saulo Versiani Penna – 3º vice-presidente do TJMG
“Vamos desenvolver um trabalho focado no planejamento estratégico e em uma atuação proativa de suporte e orientação a todas as unidades jurisdicionais do Estado de Minas Gerais, visando antecipar e solucionar os problemas. A gestão será feita em sintonia com os demais cargos de direção, buscando agilidade e eficiência na administração dos recursos públicos”. - Desembargador André Leite Praça – corregedor-geral de Justiça
“Tenho uma satisfação muito grande em ter sido eleita para o cargo e ter recebido o voto de confiança dos colegas. Espero corresponder a essa expectativa, confiante de que a experiência de 37 anos no Poder Judiciário me oferece condição de atuar na função que irei exercer. A expectativa é a melhor possível. Trabalharemos buscando sempre o crescimento e a proximidade entre o TJMG, servidores e jurisdicionados”. - Desembargadora Mariângela Meyer – vice-corregedora-geral de Justiça
Currículos da nova diretoria
Desembargador Herbert Carneiro
O desembargador Herbert José de Almeida Carneiro nasceu em Conceição do Mato Dentro (MG). Formou-se em Direito pela PUC Minas, em 1985. É mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. É desembargador do TJMG desde 2009. Ingressou no TJMG em 1980, na função de atendente judiciário. De 1985 a 1989, atuou como advogado nas comarcas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília. Ingressou na magistratura mineira em 1992 e atuou nas comarcas de Almenara e Caratinga, onde exerceu também as funções de juiz eleitoral e juiz da Infância e Juventude. Em dezembro de 1998, foi promovido, por merecimento, para a comarca de Belo Horizonte, onde passou a exercer a função de juiz-diretor do Juizado Especial Criminal, até 2002. Foi juiz-orientador da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes e juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte. Exerceu os cargos de presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e vice-presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas, ambos órgãos do Ministério da Justiça.
Desembargador Geraldo Augusto de Almeida
O desembargador Geraldo Augusto de Almeida nasceu em Juiz de Fora (MG). É bacharel em Direito, pela Universidade do Estado da Guanabara (RJ). Ingressou na magistratura em 1977. É desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais desde 2002. Foi juiz nas comarcas mineiras de Ibiraci, Passa Quatro, Santa Rita do Sapucaí, Três Corações e Belo Horizonte. Foi superintendente adjunto da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes em 2006/2007 e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Desembargador Wagner Wilson Ferreira
Desembargador do TJMG desde 2006, Wagner Wilson é natural de Belo Horizonte. Graduou-se em Direito em 1975 pela UFMG. Ingressou na magistratura em 1987 e passou pelas comarcas de Passatempo, Prata, Passos e Belo Horizonte. É superintendente da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) do TJMG.
Desembargador Saulo Versiani Penna
Natural de Belo Horizonte, Saulo Versiani Penna é desembargador do TJMG desde 2011. Atuou como juiz nas comarcas de Ferros, Monte Carmelo, Governador Valadares e Belo Horizonte. Graduado em Direito pela PUC Minas, é mestre e doutor em Direito pela PUC Minas.
Desembargador André Leite Praça
O desembargador André Leite Praça é natural de Belo Horizonte e graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, em 1987. Ingressou na magistratura em 1992, tendo sido juiz nas comarcas de Boa Esperança, Bom Despacho, Nova Serrana, Baependi, Guanhães, Teófilo Otoni, e juiz diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte. Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 2010, compôs o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais durante os anos de 2012/2014.
DesembargadoraMariângela Meyer
Mineira de Pouso Alegre, a desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro formou-se em direito pela PUC Minas em 1976. Após ingressar na magistratura, em 1990, Mariângela Meyer atuou nas comarcas de Cláudio, Abaeté, Formiga e Belo Horizonte. Na capital, foi diretora do foro eleitoral, de 2009 a 2011. Tornou-se desembargadora em 2011, tendo sido ouvidora do TJMG de agosto de 2012 a agosto de 2013.