O desembargador José Américo Martins da Costa, do TJMG, lançou nesta terça-feira, 25, o livro “Direitos Fundamentais: um déficit de legitimidade do STF no conflito entre a privacidade e o acesso à informação” , publicado pela Editora D'Plácido. O lançamento foi realizado no salão de eventos da Amagis, em Belo Horizonte, e contou com a presença do presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias, do presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, de diversos outros magistrados, familiares e amigos do autor.
Sinopse
Publicado pela Editora D’Plácido, a obra comenta o conflito que surgiu com a publicidade das informações remuneratórias de servidores públicos ao Supremo Tribunal Federal, passando a ser a questão mais explanada pelos meios de comunicação no âmbito do direito à informação.
Apresentada como dissertação de mestrado à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na obra o desembargador José Américo pretende identificar qual direito deve preponderar no caso concreto: o direito à privacidade/intimidade ou o direito à obtenção de informações dos órgãos públicos. Com isso, sugere-se uma releitura sobre o conflito exsurgido.
