O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) elegeu hoje, 10 de julho, o desembargador José Américo Martins da Costa para o cargo de ouvidor e a desembargadora Maria Luiza Santana Assunção como ouvidora-adjunta. O mandato do ouvidor é de dois anos, sendo permitida uma única recondução. 

O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, desejou aos colegas eleitos muito sucesso nesta nova missão. "É com grande satisfação que parabenizo o desembargador José Américo Martins da Costa e a desembargadora Maria Luiza Santana Assunção, eleitos para atuarem na Ouvidoria do TJMG. Estamos certos de que ambos desempenharão suas funções com a competência e dedicação que sempre demonstraram ao longo de suas carreiras. Que suas gestões sejam marcadas por avanços significativos e pela contínua valorização do diálogo com a sociedade. A Amagis se coloca à disposição para colaborar no que for necessário para o êxito de suas atividades", afirmou Luiz Carlos Rezende. 

Desembargador José Américo Martins da Costa é o novo ouvidor do TJMG (Foto: Mirna de Moura/TJMG)

 

Desembargadora Maria Luiza Santana Assunção foi eleita ouvidora-adjunta

 

A Ouvidoria 

A Ouvidoria presta informações ao cidadão sobre o papel, a estrutura e o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário, sobre as ações desenvolvidas pelo TJMG, esclarece dúvidas e também recebe críticas, sugestões, elogios, denúncias e reclamações relativas às atividades administrativas e jurisdicionais da instituição, sem qualquer conotação correcional. 

A Ouvidoria atua com a colaboração dos magistrados e servidores dos diversos setores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aos quais são enviadas as manifestações para análise, consideração, resposta e adoção de eventuais procedimentos cabíveis. 

Ouvidor 

Graduado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1984, José Américo Martins da Costa é especialista em direito processual, direito civil e direito constitucional pela PUC-Minas e em direito constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL-Portugal), onde atualmente cursa mestrado. 

Atuou como delegado de polícia nas Comarcas de Mesquita e Itabirito, tendo abraçado a carreira da Magistratura em 1989. Como juiz, atuou nas Comarcas de Águas Formosas, Pirapora, Rio Casca, Betim e Belo Horizonte. Foi juiz eleitoral e integrou e presidiu a 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de Betim, tendo também integrado a 2ª Turma Recursal Cível de Belo Horizonte. 

Ouvidora-adjunta 

Natural de Coromandel (MG), Maria Luiza Assunção formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em 1981. Entrou para a Magistratura em 1993, e atuou nas Comarcas de Morada Nova de Minas, Pirapora, Uberlândia e Belo Horizonte. Foi diretora do foro de Uberlândia por duas vezes, coordenadora da Ejef, idealizadora e coordenadora da Região Eleitoral do Triângulo Mineiro e relatora e presidente da 4ª Turma Recursal de Uberlândia por 15 anos. 

Em Belo Horizonte, foi juíza de Direito auxiliar proferindo sentenças nas varas de Fazenda Pública, cíveis e criminais; substituiu na 2ª Vara de Sucessões e na 8ª Vara Criminal. Foi professora instrutora nos cursos de criação dos centros de mediação e conciliação do TJMG. Foi vice-presidente da AMB e da Amagis. Especialista em processo civil e mestre em Direito e Desenvolvimento.