O Tribunal Pleno do TJMG elegeu, nesta sexta-feira (29), o desembargador José Arthur Filho como o 55º presidente do Tribunal ao biênio 2022-2024. Além do presidente, foram eleitos os integrantes da futura Alta Direção, do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura.

A votação foi transmitida ao vivo pelo site da Amagis. Do total de 146 desembargadores, 5 fizeram requerimento, com comprovação, pelo Sistema SEI, para realizar a votação virtual, pelos Sistema Helios Voting. A posse dos eleitos será no dia 1º de julho deste ano. A votação foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes.

Para acompanhar a apuração, o magistrado convidou o desembargador Marcos Lincoln dos Santos, presidente do TRE-MG, e o vice-presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Torres Soares. Houve segundo escrutínio para os cargos de presidente, primeiro vice-presidente e terceiro vice-presidente.

 

Após a divulgação dos resultados, o desembargador José Arthur Filho, eleito presidente do TJMG, declarou que as eleições transcorreram de maneira tranquila e democrática. “Minha meta é atuar com harmonia. O Tribunal é um só e nós precisamos pacificar e uni-lo cada vez mais”, disse.

José Arthur Filho afirmou que, como presidente, irá compartilhar e dividir as responsabilidades. O presidente eleito também destacou a importância da Amagis como porta-voz dos Magistrados mineiros. “Teremos uma ligação expressiva com a Amagis, porque ela é fundamental para a Magistratura. Os juízes de primeira instância precisam ser ouvidos e valorizados, e nós faremos isso”, afirmou.

O 1º vice-presidente eleito, desembargador Alberto Vilas Boas, agradeceu a confiança dos colegas e afirmou ter várias propostas de dinamização da prestação jurisdicional na 2ª instância. Assim como o presidente eleito, o desembargador Alberto Vilas Boas também ressaltou a importância da parceria do TJMG com a Associação. “A Amagis verbaliza as necessidades dos juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras. Portanto, seu papel é fundamental neste novo corpo diretivo do Tribunal”, disse.

Gratidão foi a primeira palavra da 3ª vice-presidente eleita, desembargadora Ana Paula Caixeta. Segundo ela, a Amagis faz um relevante trabalho associativo e deve atuar em conjunto com o Tribunal de Justiça. “Como terceira vice-presidente eleita, já me coloco à disposição da Amagis e dos associados para darmos continuidade aos projetos e implantarmos novas vias de diálogo em benefício do jurisdicionado”, afirmou a magistrada.

Para o corregedor-geral de Justiça eleito, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, a Corregedoria, que tem atuação prioritária na 1ª instância, fará uso de novas práticas para garantir uma prestação jurisdicional célere, na medida em que a gama de processos aumenta a cada dia. Para isso, segundo ele, será necessária a colaboração de todos os magistrados. “Precisamos do apoio de nossos colegas, que são muito bem representados pela Amagis. Nosso objetivo é fazer uma gestão em parceria”, disse.

O presidente Gilson Lemes parabenizou todos os eleitos, em especial o desembargador José Arthur Filho, e desejou sucesso na nova gestão. “Fizemos um processo eleitoral muito bonito, uma campanha tranquila e sem agressões e, hoje, é um momento histórico de democracia no Tribunal onde cada desembargador pôde escolher seu candidato, inclusive com disputa em segundo turno”.

Gilson Lemes afirmou ainda que “a gente percebe que a gestão está sendo bem-vista por todos os desembargadores, haja vista que aqueles candidatos que estávamos apoiando foram eleitos. Portanto, acrescentou: “é um reconhecimento à gestão feita por todos nós, e eu fico muito feliz com isso”.

O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, acompanhou a votação, cumprimentou os eleitos e manifestou apoio e parceria à futura administração. “Parabenizamos e desejamos a todos os colegas eleitos uma profícua administração, reafirmando nossa parceria e interlocução em favor da valorização da Magistratura e do aperfeiçoamento do Judiciário. O desembargador José Arthur Filho já demonstrou, como atual superintendente-adjunto administrativo, qualidades de um excelente e dedicado gestor às causas da Justiça e do Poder Judiciário. Além disso, o futuro presidente terá ao seu lado uma equipe de alto nível, que, como ele, foi eleita para compor a Diretoria. Mais uma vez, a Magistratura demonstrou seu espírito participativo ao chamado democrático, registrando elevado quórum em clima harmônico. Junto dos votos de sucesso, a Amagis se coloca à disposição da futura Administração para compartilhar e contribuir com os avanços ao biênio 2022/2024”, manifestou o presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, em nome de toda a Diretoria da Associação.

A votação

As votações, iniciadas por volta de 9h10 e encerradas às 13h30, ocorreram por meio de urnas, dispostas em quatro cabinas, cedidas e parametrizadas pelo Tribunal Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Conforme a ordem alfabética, os candidatos inscritos foram identificados com um número correspondente para a votação. A relação dos candidatos ficou disponível, para consulta, no interior das cabinas de votação.

Os eleitos

Além do desembargador José Arthur filho, também foram eleitos os novos integrantes para os seguintes cargos da Alta Direção:
Primeiro vice-presidente – Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Segundo vice-presidente – Desembargador Renato Luís Dresch
Terceiro vice-presidente – Desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta
Corregedor-Geral de Justiça – Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior
Vice-Corregedora-Geral de Justiça - Yeda Monteiro Athias

Para o Órgão Especial foram eleitos os desembargadores:

Adriano de Mesquita Carneiro
Carlos Henrique Perpétuo Braga
Fernando Vasconcelos Lins
Júlio César Lorens
Marco Aurelio Ferenzini
Wanderley Salgado de Paiva

O novo membro do órgão Especial, Quinto Constitucional, Classe de Advogados, será José Marcos Rodrigues Vieira.

Para membro do Conselho da Magistratura foram eleitos:
Dirceu Walace Baroni
Ronaldo Claret de Moraes
Valéria Rodrigues Queiroz

A vaga de membro do Conselho da Magistratura, Quinto Constitucional, classe do Ministério Público, será ocupada por Paulo Calmon Nogueira da Gama.