O desembargador José Luiz de Moura Faleiros, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJMG (GMF), recebeu, na noite desta quarta-feira, 7 de agosto, o título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte.
A solenidade foi realizada na Câmara Municipal da capital mineira e contou com presenças de diversas autoridades dos Três Poderes, além de familiares e amigos do homenageado. A juíza Roberta Rocha Fonseca, vice-presidente Financeira da Amagis, representou a Associação do evento. A indicação para o título foi do vereador Ramon Bibiano.
Em nome da família, o filho do magistrado, José Luiz de Moura Faleiros Junior, falou da gratidão que sente pela honraria que muito dignifica toda sua família. “Hoje, celebramos a trajetória exemplar e o inestimável legado de um homem que dedicou a maior parte de sua vida ao serviço da Justiça e ao bem-estar da sociedade mineira. Nos sentimos acolhidos pelo Estado de Minas Gerais e pertencentes à essa cidade. O Título reconhece não apenas as conquistas profissionais de meu pai, mas também todo o impacto positivo e duradouro que ele teve nesta cidade, que tão calorosamente nos acolheu desde 2019 e neste Estado que tanto amamos. É um testemunho eloquente de seu trabalho incansável e seu amor incondicional por Belo Horizonte e por Minas Gerias”, disse Faleiros Junior.
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior parabenizou o magistrado pela honraria recebida e à Câmara municipal pela justa homenagem. “O desembargador Faleiros desempenha um trabalho exemplar, tanto na atividade jurisdicional quanto em suas funções administrativas no GMF do Tribunal, e o município de Belo Horizonte reconhece a importância desse grande magistrado para a nossa capital. Belo Horizonte ganha muito em receber como filho uma pessoa com as qualidades de Desembargador Faleiros”, afirmou Corrêa Junior.
O desembargador Rogério Medeiros, 3º vice-presidente do TJMG, também parabenizou o magistrado, ressaltando que a honraria se estende à toda a Magistratura mineira, uma vez que o desembargador é um paradigma de magistrado exemplar, operoso, estudioso e, acima de tudo, justo. Rogério Medeiros citou o ministro Sálvio de Figueiredo, que diz que o verdadeiro juiz não se impõe pelo temor, mas pelo respeito, e acrescentou, citando também o desembargador paulista Edgard de Moura Bittencourt, que ‘o respeito se adquire pela coragem de ser justo’. “Magistrados como Vossa Excelência, desembargador Faleiros, são a esperança e a certeza de que o Judiciário brasileiro ainda reencontrará seu verdadeiro caminho”, concluiu.
O desembargador Marcelo de Oliveira Milagres manifestou a honra e a alegria em ter o desembargador Faleiros como cidadão de Belo Horizonte. “Falar dos atributos morais, pessoas e profissionais do nosso homenageado é tarefa simples, porquanto sua biografia é extremamente rica. E sua grandeza vai além das nossas belas montanhas. Sua excelência é conhecida, reconhecida e respeitada em todo o Brasil”, afirmou o magistrado, que parabenizou à CMBH pela justa homenagem e agradecendo a família do homenageado “por dividir conosco a rica presença de grande Faleiros”.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Gabriel Azevedo, parabenizou o magistrado homenageado e destacou sua trajetória digna de reconhecimento, desde o início de sua vida pública em São Paulo, quando foi eleito o prefeito mais jovem do País. Faleiros comandou sua cidade natal entre os anos de 1983 e 1988, assumindo a prefeitura quando tinha 22 anos de idade. “Sou admirador dos operadores do Direito, mas sobretudo daqueles que sabem que, para além da teoria, da letra fria do papel, há uma vida lá fora. Isso é muito importante de encontrar no magistrado e na magistrada, e o senhor, para mim, espelha este tipo de pessoa sensível e capaz de ver para além dos autos, das decisões. E essa sensibilidade é motivo de aplausos e de reconhecimento”, destacou o vereador.
Gratidão
Natural de Itirapuã (SP), o desembargador José Luiz de Moura Faleiros sempre teve uma relação próxima com o Estado de Minas Gerais e a cidade de Belo Horizonte. Durante a homenagem recebida, o magistrado agradeceu a todos os presentes e as palavras dirigidas a ele, destacando que a honraria representa um renascimento e o coroamento de um sonho. “Belo Horizonte é uma cidade dos sonhos. Um lugar onde as tradições e as modernidades se encontram. Onde cada esquina revela uma história. Esse Título não é apenas uma homenagem pessoal, mas um compromisso renovado com a capital mineira de continuar trabalhando pelo bem-estar dessa cidade e apoiando iniciativas que promovam inclusão sustentabilidade e a cultura. Quero retribuir, à medida do possível, tudo o que Belo Horizonte me proporcionou ao longo dos anos. Ao receber o Título, reafirmo meu amor por essa cidade” afirmou.
José Luiz de Moura Faleiros entrou para a Magistratura mineira em 1994 e passou pelas comarcas de Rio Vermelho, Sabinópolis, Serro Ibiraci, Cássia, Passos, Governador Valadares, Piumhi, Capelinha, Malacacheta, Uberlândia e Belo Horizonte. Promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador em 2022. Foi membro do Conselho Deliberativo da Amagis entre os anos de 1998 e 1999. Atualmente preside a 1ª Câmara Criminal do TJMG. É supervisor do GMF do TJMG.