O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) elegeu, na sessão desta quinta-feira, 10 de abril, o desembargador Júlio César Lorens como novo presidente da Corte. Ele sucederá o desembargador Ramom Tácio de Oliveira, que encerra seu biênio à frente do Tribunal em junho. Na mesma sessão, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga foi eleito vice-presidente e corregedor eleitoral.

 
Desembargadores Carlos Henrique Perpétuo Braga e Júlio César Lorens - Fotos: TRE-MG

A escolha da nova Direção foi marcada por discursos que destacaram o compromisso com a democracia e a continuidade do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo TRE-MG.

A presidente da Amagis, juíza Rosimere Couto, que cumpre agenda oficial em São Paulo, envia congratulações aos desembargadores Júlio César Lorens e Perpétuo Braga, magistrados que possuem qualidades necessárias para conduzir com responsabilidade e mestria os trabalhos do TRE-MG e deseja sucesso na gestão à frente do Corte Eleitoral.

Agradecimentos

Em sua fala de agradecimento, o presidente eleito, desembargador Júlio César Lorens, enfatizou a importância da união e da escuta na condução do Tribunal. “Não se pode comandar um Tribunal isoladamente. Gerenciar é ouvir, e quem escuta decide melhor. Portanto, pretendo comandar esta grande instituição com a participação efetiva do nosso vice-presidente e também de cada membro da Corte”, afirmou.

Lorens fez questão de agradecer aos colegas da Corte pela confiança depositada. “Gostaria de agradecer a cada membro deste colegiado eleitoral por sufragar o meu nome na nossa urna eletrônica. Aqui não é um ambiente apenas de julgamento, e sim de muita satisfação pelo que fazemos”, agradeceu.

O novo vice-presidente e corregedor, desembargador Perpétuo Braga, também agradeceu à Corte pela confiança e reafirmou seu compromisso com a instituição e com a democracia. “Ser eleito por um eleitorado tão qualificado aumenta a nossa responsabilidade e faremos o possível para honrar esse voto de confiança, não só pelo TRE, mas pelo povo mineiro”, disse.

Ao encerrar seu discurso, Perpétuo Braga reafirmou o compromisso com o presidente eleito e com a missão institucional da Justiça Eleitoral. “Enquanto coadjuvante, estarei ombreado para fazer mais e melhor pelo povo de Minas Gerais. O compromisso dos membros da Corte Eleitoral deve ser inegociável com a democracia, com o direito de escolhermos aqueles que vão nos governar, aqueles que irão legislar e, acima de tudo, garantir que as escolhas do povo mineiro sejam respeitadas”, afirmou.

Felicitações

O presidente do TRE-MG, desembargador Ramom Tácio, fez uma reflexão sobre o Ser e o Tempo, abordando a transitoriedade das pessoas em suas funções e cargos, e destacou que a realização de eleições para a gestão do Tribunal tem o intuito de abrir possibilidades para novas pessoas demonstrarem seu potencial, parabenizando os eleitos e desejando-lhes sucesso e que sejam felizes na presidência do Tribunal.

A juíza da Corte Eleitoral, Flávia Birchal, vice-presidente de Saúde da Amagis, parabenizou os eleitos e declarou ter plena confiança na competência de ambos, desejando sucesso em suas gestões, com muita tranquilidade para gerir um Tribunal como o TRE-MG.

O desembargador federal Miguel Ângelo também parabenizou a nova direção eleita do Tribunal, desejando a ambos muito sucesso e realizações, destacando, ainda, os desafios que enfrentarão.

O juiz da Corte Eleitoral Antônio Leite Pádua afirmou também ter certeza de que os desembargadores eleitos conduzirão o Tribunal de forma eficiente, à semelhança da atual presidência, o que será motivo de felicidade e um ganho para os cidadãos mineiros.

O jurista Vinícius de Barros desejou sucesso aos eleitos, ressaltando que já demonstraram ser plenamente capazes, pelo comportamento que têm revelado no exercício dos cargos atuais. Afirmou, ainda, que os desembargadores estão à altura desse grande desafio, colocando-se à disposição para o trabalho.

O jurista substituto Lourenço Capanema declarou que ambos os eleitos possuem as qualidades necessárias para assumir um Tribunal como o TRE-MG, o qual, segundo ele, é uma vitrine para o país. Acrescentou que ambos irão construir uma grande história na Justiça Eleitoral, cumprindo a missão do TRE-MG na preservação da democracia.

O procurador eleitoral José Jairo Gomes observou que o Tribunal terá à frente dois dos melhores brasileiros, pessoas confiáveis, sérias e honradas, e destacou que toda a Corte Eleitoral estará sempre à disposição para o trabalho, cumprindo a função constitucional deste Tribunal de concretizar o direito ao sufrágio.

O desembargador Geraldo Augusto, presente à sessão, destacou que os desembargadores eleitos têm a marca da dignidade em suas carreiras como magistrados, o que já transmite segurança quanto à condução de uma gestão plena, tanto no campo jurisdicional quanto no administrativo, digna dos objetivos deste Tribunal Eleitoral.

Júlio César Lorens nasceu em Belo Horizonte. É desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde 2010 e compõe a 5ª Câmara Criminal. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, com mestrado em Direito Empresarial pela mesma instituição, ingressou na magistratura mineira em 1989. Atuou nas comarcas de Ferros, Araçuaí, Ubá, Nova Lima e Belo Horizonte. Também exerceu a docência em instituições de ensino superior. 

Foi juiz da 332ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Na Corte Eleitoral mineira, foi substituto na classe de desembargador de 2022 a 2024 e desde junho de 2024 ocupa o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal. 

Natural de Belo Horizonte, Carlos Henrique Perpétuo Braga é graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1986). É mestre em Direito pela Universidade Fumec, com concentração em Instituições Sociais, Direito e Democracia. Tem pós-graduação em Direito Penal pela Universidade Nova de Lisboa e em Direito Penal e Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia. 

Ingressou na magistratura mineira em 1990. Exerceu a judicatura nas comarcas de Peçanha, Patrocínio, Pratápolis, Brasília de Minas, Araguari, Contagem e Belo Horizonte. Foi juiz eleitoral em Contagem e diretor do Foro Eleitoral em Belo Horizonte. Foi promovido a desembargador pelo Tribunal de Justiça em abril de 2016 e, atualmente, integra a 19ª Câmara Cível. 

No TRE, também atuou como diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral, juiz auxiliar da Corregedoria e juiz auxiliar da Presidência. Na Corte Eleitoral mineira, é membro substituto na classe de desembargador desde 2023.