O desembargador Manoel dos Reis Morais lançou, na noite desta quinta-feira, 23, o livro “Ética e Direitos em Lima Vaz”, em evento no Salão de Festas da Amagis, com a presença de magistrados, amigos e familiares do autor. Na mesma noite, seu filho, o advogado Ricardo Manoel de Oliveira Morais, também fez o lançamento da obra “Direito e Norma em Michel Foucault”, ambos publicados pela Lumen Juris.
“Ética e Direitos em Lima Vaz”
Segundo o desembargador, os dois eixos temáticos do livro buscam discutir o problema da dicotomização entre a Ética e o Direito. “Mesmo diante de um momento pós-positivista que vivemos, ainda nos encontramos imersos num fazer jurídico um tanto distante de uma reflexão ética, e o pior, às vezes nos vemos refugiados num certo automatismo que imobiliza qualquer possibilidade de instauração do desiderato constante do preâmbulo da Constituição da República, qual seja, uma "sociedade fraterna"’, diz o magistrado.
O livro foi idealizado em três momentos, sendo que no primeiro, o intento foi abordar a modernidade, em seus traços mais significativos, visando esclarecer a realidade dessa "dicotomia" entre Ética e Direito, mesmo diante da proposta jurídico-filosófica pós-positivista. Nos segundo e terceiro, utilizando-se do arcabouço ético-filosófico (antropologia e ética filosóficas) que Henrique Cláudio de Lima Vaz desenvolveu-se uma crítica ao "status quo" e, ao mesmo tempo, propôs-se o ideário da edificação de uma sociedade que seja realmente fraterna (preâmbulo da Constituição da República), utilizando-se da estrutura da intersubjetividade ética, em suas matrizes, reconhecimento e consenso, deste importante filósofo jesuíta e mineiro.
“Direito e Norma em Michel Foucault”
Tentar analisar e compreender a obra legada por Michel Foucault é sempre um desafio. Isso porque, primeiramente, há uma enorme quantidade de textos publicados e não publicados em vida, cursos, conferências, mesas redondas, debates, o que faz com que seja difícil traçar uma investigação com base apenas em um destes elementos. Além disso, o pensamento do autor francês é marcado por uma profunda assistematicidade e por constantes deslocamentos conceituais, dificultando ainda mais a tentativa de pensar um dispositivo de poder como o Direito ou a Norma. Por outro lado, Foucault, em mais de um momento de sua obra, ressalta que os seus leitores e ouvintes devem tomar as pistas dadas por ele como ferramentas críticas do real, podendo fazer o uso delas que bem entender. Pois bem, é neste panorama que se insere este livro, cujo anseio é compreender como o problema do Direito e da Norma se estruturam nas publicações e cursos no Collège de France do autor, de modo a submeter as práticas jurídicas e judiciárias a um exame crítico.