O desembargador Marcelo de Oliveira Milagres, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), também irá compor a Comissão de Juristas que proporá a Reforma do Código Civil, instituída pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. A cerimônia de criação da comissão foi realizada nesta quinta-feira (24/8), no Senado, em Brasília. De Minas Gerais, também integram a comissão o desembargador Moacyr Lobato e o procurador Nelson Rosenvald.
Coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, a comissão irá trabalhar nas propostas de atualização do Código. O documento irá tramitar no Congresso Nacional como projeto de lei.
Há prazo de 180 dias para a apresentação de propostas. Este ano, o Código Civil completou 20 anos de vigência e, segundo o senador Rodrigo Pacheco, precisa ser adaptado às novas relações sociais forjadas pela era digital.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, afirmou que "a Magistratua mineira se orgulha de ter o desembargador Marcelo de Oliveira Milagres como um dos representantes do Judiciário do Estado no Senado Federal na busca permanente do aperfeiçoamento das normas jurídicas à luz da realidade e das demandas que a sociedade tanto reclama".
Lista completa com os integrantes da comissão:
Ministro Luis Felipe Salomão - presidente
Ministro Marco Aurélio Bellizze - vice-presidente
Professor Flávio Tartuce - relator
Desembargadora Rosa Maria de Andrade Nery - relatora
Ministro Marco Buzzi
Ministra Maria Isabel Gallotti
Ministro Cesar Asfor Rocha
Ministro João Otávio de Noronha
Professora Angélica Carlini
Professor Carlos Eduardo Elias de Oliveira
Professora Claudia Lima Marques
Juiz Daniel Carnio
Professor Edvaldo Brito
Professor Flavio Galdino
Professora Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Professor Gustavo José Mendes
Professor José Fernando Simão
Professora Judith Martins-Costa
Professora Laura Porto
Desembargador Marcelo de Oliveira Milagres
Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo
Professor Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Professor Mario Luiz Delgado Regis
Desembargadora Maria Berenice Dias
Desembargador Moacyr Lobato
Procurador Nelson Rosenvald
Juiz Pablo Stolze Gagliano
Juíza Patricia Garrido
Professora Paula Andrea Forgioni
Professor Rodrigo Mudrovitsch
Professor Ricardo Campos
Professor Rolf Madaleno
Juiz Rogério Marrone
Advogado Carlos Antonio Vieira Fernandes Filho