O desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), participa nesta quinta-feira (8/4) do 6º Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região de Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Durante o evento, que será realizado de forma virtual, o magistrado dará uma aula magna sobre O Papel do Judiciário na Agenda Fundiária, às 9h40, de amanhã.
O evento será virtual, e o desembargador vai falar sobre o Judiciário no setor fundiário (Foto: Divulgação/TJMG )
O magistrado ingressou na magistratura mineira como 1º colocado no concurso público de provas e títulos e chegou a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais por merecimento, em 2006. Foi juiz titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte. Atuou como juiz corregedor eleitoral e da propaganda eleitoral de Belo Horizonte; além de juiz efetivo da Corte do TRE-MG. É membro do Núcleo de Estudos Avançados sobre Registro de Imóveis Eletrônico do IRIB; do Conselho Editorial da Revista de Direito Imobiliário (Editora RT); e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Os trabalhos da 6ª Reunião do Fórum serão conduzidos pelo presidente do Fórum Fundiário do Matopiba, desembargador Paulo Velten, e a coordenação científica está a cargo da juíza Ticiany Gedeon (CGJ-MA), do juiz corregedor Joselito Rodrigues (CGJ-BA), do juiz Océlio Nobre (CGJ-TO), da juíza Liz Rezende (CGJ-BA); do juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz (CGJ-PI); e do coordenador-executivo do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI, Richard Torsiano.
A região do Matopiba tem se destacado nas últimas décadas como um grande polo de produção agrícola, o que atrai a atenção de grandes investimentos, mas também os problemas decorrentes da ocupação de terra, a exemplo de grilagem, fraudes e invasões. O território abriga ainda dois importantes biomas: a Amazônia Legal e o Cerrado brasileiro. O Fórum tem a finalidade de contribuir para o fomento dos debates e para a busca de soluções envolvendo a questão fundiária na região.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG