O desembargador Marcelo Rodrigues, presidente da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais lançou a 5ª edição do livro ‘Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial’. O magistrado é autoridade em temas que envolver Direito Notarial, Registros Públicos, Direito Empresarial e Direito Previdenciário. A obra é uma referência nacional no assunto, sendo adotada em provas de concursos.

Editada pela JusPodivm, a obra conta com análise dos principais provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça; seleção de decisões em matéria de Registros Públicos e Direito Notarial; enunciados da I Jornada de Direito Notarial e Registral (2022); enunciados das Jornadas de Direito Civil; jurisprudência atualizada do STJ e dos Tribunais de Justiça; Extratos, assinaturas, documentos e registro eletrônico, além de abordar a LGPD aplicada aos serviços notariais e de registros.

De acordo com o autor, a quinta edição da obra inclui a Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), considerada uma revolução no tratamento do tema. “É a maior alteração em bloco, em conjunto, em toda a legislação concernente aos registros públicos em vigor no direito brasileiro. Em função das novidades trazidas por essa norma, precisei me debruçar sobre aspectos que estão impactando o dia a dia na prestação de atividades desse serviço e continuarão a fazê-lo por longo tempo. Nada no universo do Direito pode ser considerado ‘completo’, mas posso garantir que se trata de uma obra que abraça os tópicos mais relevantes tratados pela legislação no que diz respeito às atividades desempenhadas pelos serviços do extrajudicial dentro da doutrina nacional”, afirma.

Segundo o desembargador Marcelo Rodrigues, o Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial vem sendo adotado por bancas examinadoras de várias cortes de justiça no País em concursos públicos voltados para os cartórios do extrajudicial. O magistrado explica que, para incorporar atualizações, houve um aumento de mais de cem páginas de doutrina ao conteúdo oferecido ao leitor, especificamente para analisar as recentes modificações introduzidas pela Lei 14.382/2022 ou Lei do Cartório Digital.

O livro pode ser adquirido no site da editora JusPodivm (CLIQUE AQUI). 

Sobre o autor

Marcelo Rodrigues é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e atual presidente da 21ª Câmara Cível Especializada em matérias de Direito Notarial, Registros Públicos, Direito Empresarial e Direito Previdenciário. Magistrado de carreira, ex-juiz titular da Vara de Registros Públicos do Fórum Lafayette – Comarca de Belo Horizonte. Autor de várias obras e artigos jurídicos, nomeadamente sobre o vasto e abrangente temário das atividades do extrajudicial, a que se referem as Leis 8.935, de 1994 (Lei dos Cartórios), 6.015, de 1973 (Lei dos Registros Públicos) e 9.492, de 1997 (Lei do Protesto), além das Consolidações Normativas das Corregedorias Gerais de Justiça dos Estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro comentadas artigo por artigo.

*com informações Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom/TJMG
Fotos: Gláucia Rodrigues/TJMG